Realiza-se esta terça-feira dia 08.04.25 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10h00.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de karaté, Tomás Pedrosa, Rui Costa, Kiara Leite, Duarte Castro e Francisco Leite, da Team Machado Karaté Dojo;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Carlos Costa, Fernando Pereira, Joaquim Lopes e à Equipa de Masters da Associação Vizela Corre;
2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Bruno Silva, Marco Faria, António Pereira, Joaquim Lopes, Carlos Monteiro, Equipa Absoluta e de Masters da Associação Vizela Corre;
2.4. Proposta de voto de louvor aos atletas de karaté, Kiara Leite, Tomás Pedrosa e Duarte Castro, da Team Machado Karaté Dojo;
2.5. Proposta de relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2024;
2.6. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais, com recurso à reserva de recrutamento;
2.7. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – cantoneiro de limpeza, com recurso à reserva de recrutamento;
2.8. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, com recurso à reserva de recrutamento – Unidade de Aprovisionamento;
2.9. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada para a “Requalificação da Rua 11 de Julho e Parque de Estacionamento – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 12/2025”;
2.10. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada para a “Requalificação da Circular Urbana de Vizela – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 12/2025”;
2.11. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Infias;
2.12. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Infias;
2.13. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.14. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.15. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.16. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.17. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.18. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Santa Eulália;
2.19. Proposta de atribuição de apoios financeiros –– construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Fábrica da Igreja Paroquial de Infias;
2.20. Proposta de atribuição de apoios financeiros –– construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.21. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela;
2.22. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias;
2.23. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias;
2.24. Proposta de ratificação de autorização de ocupação de espaço público – Associação Vizela Corre;
2.25. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Vizela Corre;
2.26. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Associação Vizela Corre;
2.27. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Associação Vizela Corre;
2.28. Proposta de Proposta de alteração lote 14/15/16 alv. loteamento n.º 2/2000 e aditamento n.º 2/2014.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.