A aquisição definitiva surge, assim, como a única via para assegurar a continuidade da fruição pública do espaço a longo prazo e definitivamente.
Segundo foi possível apurar pelo Digital de Vizela, está agendada para a próxima reunião de Camara Municipal de Vizela a votação da aquisição do Parque das Termas de Vizela.
Victor Hugo Salgado vai levar a proposta de compra à reunião de terça-feira depois de algumas reuniões de trabalho com os sócios maioritário da Companhia dos Banhos.
Ao que apuramos a Companhia de Banhos mostrou se muito sensibilizada com Vizela e tudo fez para que o Parque fosse (continuasse) do interesse público.
Ao que foi possível apurar a Câmara quis evitar que o Parque fosse vendido a um privado dado que o hipotético comprador teria todo o direito de fazer dele o que quisesse, por exemplo, fechá-lo ao uso da população. O terreno do Parque está aprovado para construção. A Câmara poderia sempre exercer o direto de opção, porém teria de corresponder com o valor pedido o que a avaliar pelos estudos feitos seria uma verba muito superior aquela que a autarquia vai pagar e porventura incomportável com a capacidade financeira da Câmara.
O Parque das Termas de Vizela, um histórico oásis verde de 7,5 hectares fundado no final do século XIX, constitui o principal ex-líbris da identidade e do património do concelho.
CONCESSÃO TERMINAVA EM 2030
Neste momento o Parque das Termas está aberto ao público face a um contrato de Direito de Superfície — assinado entre a Câmara Municipal de Vizela e a Companhia dos Banhos de Vizela em 2005 por um prazo de 25 anos, que permitiu a abertura das portas do parque —, caduca já em 2030. A aquisição definitiva surge, assim, como a única via para assegurar a continuidade da fruição pública do espaço a longo prazo e definitivamente.
Após ser contactado pela Companhia de Banhos de Vizela sobre a venda do Parque das Termas, o Município manifestou interesse inicial na aquisição, mas condicionou a decisão final ao conhecimento dos valores do negócio.
Para apoiar o processo, ambas as partes realizaram avaliações independentes do imóvel. Subsequentemente, a Companhia de Banhos notificou a autarquia para o exercício do direito de preferência, fixando as condições de venda, que preveem o pagamento integral no ato da escritura até ao final do ano de 2026, de 1.550.000,00 €.
Como o valor de venda proposto se situa consideravelmente abaixo dos montantes apurados em ambas as avaliações, a operação revela-se financeiramente vantajosa e alinhada com as boas práticas de gestão patrimonial e o interesse público do Município.
Frequentemente o presidente Victor Hugo Salgado tem salientado que "A gestão financeira do Município de Vizela continua a demonstrar uma rigorosa sustentabilidade e equilíbrio nas suas contas. Nos termos fixados pelo Orçamento do Estado e pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais), o Município dispõe atualmente de uma capacidade de endividamento fixada nos 6.467.719,59 €.
Esta sólida margem financeira é fruto do esforço de consolidação das contas municipais nos últimos anos. Apesar de Vizela ter promovido um volume de investimento sem precedentes — superando os 40 milhões de euros aplicados em mais de 200 obras por todo o concelho —, a autarquia manteve uma trajetória consistente de redução do seu passivo.
Neste contexto de rigor e estabilidade orçamental, o recurso ao crédito a longo prazo afirma-se como a solução financeira mais sustentável e equilibrada para comprar o Parque das Termas e devolver definitivamente aos Vizelenses o Parque das Termas de Vizela.".
PULMÃO DE VIZELA
Idealizado pelo Dr. Abílio Torres e desenhado por paisagistas de renome, o espaço destaca-se pela sua forte ligação à tradição termal — que remonta à época romana —, pelo seu papel como centro de convívio social e pelo seu valioso património botânico e faunístico, composto por mais de 600 exemplares de árvores de todos os continentes, muitas das quais centenárias. Este incomensurável valor histórico, natural e cultural valeu-lhe o reconhecimento oficial em 2020 pela Associação Portuguesa de Jardins Históricos como o indiscutível "pulmão" da cidade.
