Parlamento vota reposição de 302 freguesias agregadas em 2013.
As freguesias de Tagilde e S. Paio do concelho de Vizela voltarão a ser independentes a partir de hoje com a votação na Assembleia da República.
Para o autarca que preside à ainda União de Freguesias António Ferreira "é um dia histórico".
Executivos atualmente em exercício nas juntas de freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.
A assembleia da República, galerias, esgotaram com tantas pessoas a quererem assistir à votação.
O Parlamento discute e vota esta sexta-feira um projeto de lei conjunto para a reposição de 302 freguesias, incluindo duas que tinham sido extintas, até aos seus limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2012.
O projeto de lei, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta 135 processos de pedidos de reversão, quase todos de uniões de freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.
DA DEPUTADA VIZELENSE IRENE COSTA
Assembleia da República votou favoravelmente a desagregação de 132 uniões de freguesias, permitindo que 296 freguesias recuperem a sua autonomia administrativa.
Um processo que reverte parcialmente a reforma administrativa de 2013, conhecida como “Lei Relvas”, que havia reduzido o número de freguesias em Portugal de 4.260 para 3.092.
A decisão foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, BE, PCP, Livre e PAN. A Iniciativa Liberal votou contra, enquanto o Chega se absteve.
Com esta aprovação, as freguesias desagregadas poderão agora eleger os seus órgãos nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025.
Venceu assim a vontade da população que é a essência da democracia, e a restauração da identidade dos territórios , devolvendo a cada comunidade o orgulho e a força da sua história