Reunião da Câmara Municipal de Vizela está marcada para esta terça feira (10h00) enquanto a Assembleia Municipal realiza-se quarta-feira pelas 21 horas.
REUNIÃO EXECUTIVO
Realiza-se esta terça feira dia 03.12.24 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10h00.
Reunião ordinária n.º76 da Câmara Municipal de Vizela
3 de dezembro de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de alteração de escalão de subsídio;
2.2. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para assegurarem as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.3. Proposta de tarifário 2025 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
2.4. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Delegação de Fuzileiros do Minho;
2.5. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Delegação de Fuzileiros do Minho;
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
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AGENDA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Realiza-se esta quarta-feira (04.12.24) uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Proposta de aprovação da Estratégia Municipal de Saúde de Vizela 2025-2030;
3.2. Proposta de nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas Santos Vaz, Trigo de Morais & Associados, SROC, Lda;
3.3. Proposta de Documentos Previsionais para 2025;
3.4. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2025;
3.5. Proposta de ratificação da assinatura do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Santa Eulália;
3.6. Proposta de ratificação da assinatura do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
3.7. Proposta de repartição dos encargos associados às empreitadas: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro – PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos Acessos ao Parque de Estacionamento do Parque Das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares – PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 – Caldas de Vizela (São João); Lote 3 -Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela (São Paio); Lote 5 – Requalificação da Rua da Trancosa – PPI: 24/2024, Requalificação da Rua de Paredes – PPI: 23/2024, Requalificação da Ruela de Narido e Travessa de Peninhas – PPI: 22/2024 – Tagilde; Lote 6 – Requalificação da Rua de Britelo – PPI: 6/2024 e Requalificação da Rua de Frades e Rua de Lagoas – PPI: 5/2024 – Vizela (Santo Adrião); Lote 7 – Requalificação da Rua de Vila Pouca – PPI: 20/2024 e Requalificação da Rua do Lamarão – PPI: 21/2024 – Santa Eulália;
3.8. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.