Realiza-se esta terça-feira (17) uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10 horas.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º77 da Câmara Municipal de Vizela
17 de dezembro de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de celebração de acordo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos da EB1 Joaquim Pinto, para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2024/2025;
2.2. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, com recurso à reserva de recrutamento – armazém de obras municipais e controlo;
2.3. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, com recurso à reserva de recrutamento – área administrativa – DPGU;
2.4. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, com recurso à reserva de recrutamento – licenças municipais;
2.5. Proposta de projeto de requalificação do edifício da Casa das Coletividades, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) integrada no aviso Norte2030-2024-14 – Eficiência Energética na Administração Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IT);
2.6. Proposta de projeto de requalificação da Rua das Teixugueiras, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) integrada no aviso Norte2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.7. Proposta de projeto de requalificação da Rua 11 de Julho, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) integrada no aviso Norte2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.8. Proposta de aprovação do projeto de Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) integrada no aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.9. Proposta de estatuto do mecenato;
2.10. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela:
2.11. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela:
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – AIREV – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão de licença especial de ruído – AIREV – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de autorização de ocupação de espaço público – AIREV – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas devidas pela ocupação de espaço público – AIREV – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão do título de construção, relativo ao processo n.º LA/63/2021;
2.17. Proposta de alteração do alvará de loteamento n.º 2/2021:
2.18. Proposta de alteração lote 1 do alvará de loteamento n.º 4/85.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.