Reunião municipal decorre de manhã e a inauguração da requalificação do jardim infantil das Teixugueiras será à tarde.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Carlos Costa e à equipa de masters da associação Vizela Corre;
2.2. Proposta de ratificação de alteração de escalão de subsídio;
2.3. Proposta de Tarifário de Resíduos Urbanos para o ano 2025;
2.4. Proposta de aprovação da Estratégia Municipal de Saúde de Vizela 2025-2030;
2.5. Proposta de nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas Santos Vaz, Trigo de Morais & Associados, SROC, Lda;
2.6. Proposta de Documentos Previsionais para 2025;
2.7. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2025;
2.8. Proposta de ratificação da assinatura do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Santa Eulália;
2.9. Proposta de ratificação da assinatura do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.10. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Construção de seis Habitações em regime de custos controlados – PPI: 2/2022”;
2.11. Proposta de para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação do Edifício do Centro de Saúde de Vizela para aumentar a Eficiência Energética – PPI: 12/2021”;
2.12. Proposta de projeto de requalificação da Circular Urbana de Vizela, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), integrada no Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.13. Proposta de projeto de requalificação da Travessa e da Rua de Belmense, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), integrada no Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.14. Proposta de projeto de requalificação da Rua Francisco Costa e da Travessa Latino Coelho, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), integrada no Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.15. Proposta de projeto de requalificação da Avenida dos Bombeiros 2ª Fase e Rua José Ribeiro Ferreira, Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), integrada no Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos (IT);
2.16. Proposta de repartição dos encargos associados às empreitadas: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro – PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos Acessos ao Parque de Estacionamento do Parque Das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares – PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 – Caldas de Vizela (São João); Lote 3 -Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela (São Paio); Lote 5 – Requalificação da Rua da Trancosa – PPI: 24/2024, Requalificação da Rua de Paredes – PPI: 23/2024, Requalificação da Ruela de Narido e Travessa de Peninhas – PPI: 22/2024 – Tagilde; Lote 6 – Requalificação da Rua de Britelo – PPI: 6/2024 e Requalificação da Rua de Frades e Rua de Lagoas – PPI: 5/2024 – Vizela (Santo Adrião); Lote 7 – Requalificação da Rua de Vila Pouca – PPI: 20/2024 e Requalificação da Rua do Lamarão – PPI: 21/2024 – Santa Eulália;
2.17. Proposta de hasta pública para alienação de imóvel municipal;
2.18. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo da Associação Desportiva S. Paio Sport Clube;
2.19. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comercial e Industrial de Vizela (Iluminação e Decoração de Natal 2024);
2.20. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.21. Proposta de isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.22. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café Filadélfia;
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
