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Associação presidida por José Manuel José Manuel Pires tem ato eleitoral dia 12 de Outubro.
Aviso Convocatório para Assembleia Geral Ordinária Eleitoral
Eleição dos Órgãos Sociais para o mandato de 2024/2027
Nos termos do preceituado nas disposições conjugadas do Nº 2 do artigo 13º e alínea d) do Nº 1 do artigo 20º, ambos dos Estatutos da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela e, bem assim, em conformidade com o estabelecido no Regulamento Eleitoral desta mesma Associação e no demais previsto em legislação aplicável, para os efeitos do determinado no artigo 40º dos referidos Estatutos, convoco os Senhores Associados a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, no dia 12 de Outubro de 2024 (sábado), no período compreendido entre as 10.00 e as 18.00 horas, na sede social desta Associação, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Eleição dos Órgãos Sociais da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela para o mandato de 2024/2027.
Em cumprimento das disposições estatutárias e regulamentares em vigor, designadamente do disposto no Nº 1 do artigo 40º dos Estatutos e do Artigo 3º do Regulamento Eleitoral, daqui em diante designado de RE, e, bem assim, no exercício dos poderes que me são conferidos pelos mesmos diplomas, estando já em curso o procedimento respeitante ao acto eleitoral com vista à eleição, para o mandato de 2024/2027, dos Órgãos Sociais da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela, doravante designada por RAHBVV, comunico que:
1- O acto eleitoral, por voto secreto, excepto se condições extraordinárias impuserem ainda a necessidade de outros locais, decorrerá no Museu da RAHBVV;
2- Só podem candidatar-se os Senhores Associados que, nos termos estatutários, se encontrem no pleno gozo dos seus direitos e relativamente aos quais não se verifique nenhuma das incompatibilidades a que alude o Artigo 41º dos Estatutos, nomeada e designadamente as previstas no Nº 3 do Artigo 5º do RE;
3- As listas que se proponham à eleição devem ser endereçadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e conter a identificação completa dos candidatos, efectivos e suplentes, nomeadamente no que respeita ao nome, residência e número do bilhete de identidade, ou cartão de cidadão, número de associado e a indicação do cargo a que cada um se candidata – cfr. Nº 2 do Artigo 40º dos Estatutos e Nº 1 artigo 5º do RE);
3-1- As listas devem, ainda, de ser acompanhadas de declaração escrita de todos os candidatos, individual ou conjunta, dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral na qual expressem inequivocamente que aceitam candidatar-se aos respectivos cargos - cfr. Nº 2 do aludido artigo 5º do RE;
3.2- Para além dos requisitos anteriormente referidos, as listas devem ser apresentadas em documento escrito e dar entrada na Secretaria da RAHBVV, sita na Av. dos Bombeiros Voluntários de Vizela, Nº 336, na cidade de Vizela, por qualquer meio, até às 24.00 horas do dia 03 de outubro do corrente ano de 2024 - cfr. Artigo 6º do citado RE;
4- Na secretaria da RAHBVV, para consulta de todos os Associados interessados, estão disponíveis: Caderno Eleitoral, Estatutos e Regulamento Eleitoral em vigor, os quais, no entanto, podem ser consultados no site da Associação em www.bvvizela.pt, cuja utilização se aconselha.
5- Finalmente, recorda-se que, no ato da votação, os Associados deverão ter regularizada a quota referente ao mês de setembro de 2024.
Vizela, 02 de setembro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
(Armindo Fernando Duarte Faria)