Reunião ordinária n.º70 da Câmara Municipal de Vizela, 10 de setembro de 2024 esta terça-feira pelas 10h00.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos treinadores e jogadores de futebol, Duarte Nuno, Rui Fonseca, André Pinto, Daniel Silva e Vítor Martins;
2.2. Proposta de voto de louvor aos treinadores e jogadores de futebol, Duarte Nuno, Rui Fonseca, André Pinto, Daniel Silva e Vítor Martins;
2.3. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2024/2025;
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) – ano letivo 2024/2025;
2.5. Proposta de celebração de acordos de colaboração com a associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins de infância, para o ano letivo 2024/2025;
2.6. Proposta de revogação de deliberação de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Infias;
2.7. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Infias.
2.8. Proposta de revogação de deliberação de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião).
2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião):
2.10. Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal Sobre Imóveis para 2024;
2.11. Proposta de fixação da Derrama para o exercício de 2024;
2.12. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.13. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2025;
2.14. Proposta de ratificação de autorização para ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL.;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, CRL.;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação dos espaços públicos – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Noite Branca);
2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação dos espaços públicos – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Noite Branca);
2.18. Proposta de autorização para ocupação do espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude);
2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude).
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.