Reunião ordinária n.º66 da Câmara Municipal de Vizela, 2 de julho de 2024, pelas 10 horas.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Sousa;
2.2. Proposta de voto de pesar pelo falecimento de António Manuel Pinto Lopes;
2.3. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa para a aquisição de energia elétrica pelo período de um ano (01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025):
2.4. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Vizela Ténis Atlântico;
2.5. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Vizela Ténis Atlântico;
2.6. Proposta de emissão de licença especial de ruído e alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial – Bar Praça XXI;
2.7. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Associação de Pais da Escola Básica de S. Miguel;
2.8. Proposta ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Associação de Pais da Escola Básica de S. Miguel;
2.9. Proposta autorização para ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela;
2.10. Proposta isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela;
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.