A reunião Municipal quinzenal começa mais cedo esta terça-feira dia 18 de junho devido ao funeral do vice-presidente da União de Freguesias de Vizela, José Carlos de Oliveira e Sousa marcado para as 11 horas em S. Miguel das Caldas e onde todo o Executivo estará presente.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à equipa sénior masculina, de futsal, do Desportivo Jorge Antunes;
2.2. Proposta de voto de louvor às atletas de atletismo, Alice Correia e Margarida Almeida, do Futebol Clube de Vizela;
2.3. Proposta de atribuição de verba à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º CEB da Devesinha;
2.4. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução das empreitadas de: Requalificação Da Rua Da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação Da Rua De Fermil – PPI: 12/2024 E Requalificação Da Rua De Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Requalificação Da Avenida Domingos Vaz Pinheiro – PPI: 14/2024, Requalificação Da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação Dos Acessos Ao Parque De Estacionamento Do Parque Das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação Da Rua Elisa Torres Soares – PPI: 9/2021 E Requalificação Da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 – Caldas De Vizela (São João); Requalificação Da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação Da Rua Do Aidrinho – PPI: 7/2024 E Requalificação Da Rua De São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas De Vizela (São Miguel); Requalificação Da Rua De Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação Da Ladeira De São Domingos – PPI: 18/2024 E Requalificação Da Rua De São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela (São Paio); Requalificação Da Rua Da Trancosa – PPI: 24/2024, Requalificação Da Rua De Paredes – PPI: 23/2024, Requalificação Da Ruela De Narido E Travessa De Peninhas – PPI: 22/2024 – Tagilde; Requalificação Da Rua De Britelo – PPI: 6/2024 E Requalificação Da Rua De Frades E Rua De Lagoas – PPI: 5/2024 – Vizela (Santo Adrião); Requalificação Da Rua De Vila Pouca – PPI: 20/2024 E Requalificação Da Rua Do Lamarão – PPI: 21/2024 – Santa Eulália:
2.5. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Associação Abraçocósmico;
2.6. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Associação Abraçocósmico;
2.7. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação Abraçocósmico;
2.8. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Abraçocósmico;
2.9. Proposta de Autorização para ocupação de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.10. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.11. Proposta de emissão de licença especial de ruído – José Fernando Castro Ribeiro;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença de ruído – Diogo Pedrosa Unipessoal, Lda.:
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Empresa Carlos Alberto Areias Gonçalves Unipessoal, Lda.;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Empresa Carlos Alberto Areias Gonçalves Unipessoal, Lda.;
2.15. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito: Praceta do Pomarelho na Freguesia de Santa Eulália e na Viela Pia de Neves na União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
2.16. Proposta de substituição de caução – Proc. LAL/172/2022;
2.17. Proposta de alteração lote 26b do alvará de loteamento n.º 54/96
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.