Realiza-se esta terça-feira pelas 10 horas no edifício da Câmara, a reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela.
Reunião ordinária n.º60 da Câmara Municipal de Vizela, 9 de abril de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de Kempo, Maria Carvalho, Rui Cunha, Sofia Madureira, João Mendes, Pedro Mendes, António Pinheiro, Gonçalo Neto, Bruno Almeida, Beatriz Mendes, Joana Cardoso e Luís Faria;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Marco Faria, Carlos Costa e Diogo Ferreira, da Associação Vizela Corre;
2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Lucas Pinto e Nuno Machado, do Futebol Clube de Vizela;
2.4. Proposta de aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo – ano letivo 2023/2024;
2.5. Proposta de atribuição de bolsa de estudo a aluna do ensino superior;
2.6. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental, tendo em vista a alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior;
2.7. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro para a implementação do Festival Circular Future Fest, projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem de Vizela 2023 – Associação Cultural Abraçocósmico;
2.9. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões do Vale Vizela;
2.10. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões do Vale Vizela;
2.11. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – José Vaz;
2.12. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – José Vaz;
2.13. Proposta de emissão de licença especial de ruído – José Vaz;
2.14. Proposta de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruído – José Vaz;
2.15. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.16. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.17. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias;
2.18. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.