Ordem de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no esta terça-feira dia 16 de janeiro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
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Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de boxe, Rúben Ferreira e André Pinto;
2.2. Proposta de comparticipação no orçamento da AMAVE para o ano 2024;
2.3. Proposta de ratificação de protocolo de colaboração celebrado com a Sociedade Filarmónica Vizelense – ano letivo de 2023/2024;
2.4. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para assegurarem as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.5. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – trolha, com recurso à reserva de recrutamento;
2.6. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico;
2.7. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional;
2.8. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de Santa Eulália;
2.10. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de Santa Eulália;
2.11. Proposta de apoio financeiro – Motor Clube de Guimarães;
2.12. Proposta de apoio financeiro – Associação de Atletismo de Braga;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel;
2.14. Proposta de decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes – PPI: 3/2022;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.17. Proposta de substituição de caução – processo LAL/172/2022.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.