O Ministério Público está a fazer buscas no Hospital da Senhora da Oliveira, e em mais de uma dezena de locais, por suspeitas de corrupção e outros crimes, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República.
Segundo uma nota publicada no site da PGR, as buscas abrangem também outras instituições, como a Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira ou o Rotary Club de Guimarães e empresas do sector de tecnologia médica.
Além de Guimarães, as diligências acontecem ainda no Porto, em Lisboa, em Oeiras e na Amadora.
A investigação, que é liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem o apoio da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), está associada ao relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao Hospital da Senhora da Oliveira, na sequência da criação da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular.
Em causa, de acordo com o Ministério Público, pode estar a prática dos crimes de “administração danosa, corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e corrupção activa com prejuízo do comércio internacional”.
A PJ explica, em comunicado entretanto divulgado, que as diligências incidem sobre contratos celebrados pelo hospital entre 2015 e 2018, visando a instalação de uma Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC), "sem a prévia e necessária autorização do Ministério da Saúde".
A investigação tem, ainda, por objeto suspeitas de que a instalação da UDIC, "ao contrário do que foi veiculado publicamente", não tenha sido financiada por donativos da sociedade civil, mas "por sociedades comerciais com interesses na área da saúde, as quais vieram posteriormente a celebrar contratos com a Unidade Hospitalar, no valor de aproximadamente 21 milhões de euros, "em condições bastante desfavoráveis para o erário público".
As buscas contam com a presença de juízes, magistrados do MP, inspetores da PJ, representantes da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Advogados, bem como de inspetores da IGAS.