Reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede pelas 10 horas. Castelo do Mourisco na ordem de trabalhos.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de Kempo, Rúben Ferreira, Leonor Freitas, Gilberto Freitas, Paulo Oliveira, João Sousa, João Ribeiro, Joana Cardoso, Victória Ribeiro, Leonor Caldas, André Vasconcelos, José Leite, Afonso Mendes, Beatriz Mendes, Benedita Torres, Diogo Alves, Gonçalo Neto, José Costa, José Vasconcelos, João Mendes, Luana Silva, Mafalda Pereira, Mariana Oliveira, Rodrigo Nunes, Rafael Martins, José Machado, Pedro Pereira e Paulo Oliveira;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de Alex Ryu Jitsu, Beatriz Ferreira, Rui Ribeiro, Pedro Silva e Luís Pacheco da Academia de Vizela de Artes Marciais;
2.3. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – cantoneiro/a de limpeza, com recurso à reserva de recrutamento;
2.4. Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
2.5. Proposta de ratificação do despacho de autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação do Castelo da Ponte – fase 1 – PPI: 1/2022”:
2.6. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Regulamento Municipal para instalação de pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em locais Públicos de Acesso Público em Domínio Público no Município de Vizela;
2.7. Proposta de hasta pública para alienação de lote de materiais ferrosos;
2.8. Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2022:
2.9. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaços públicos – Associação Comercial e Industrial de Vizela;
2.10. Proposta de ratificação de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Associação Comercial e Industrial de Vizela;
2.11. Proposta de alteração do lote 1 do alvará de loteamento n.º 2/2019.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.