Diploma para estabilizar equipas tem aplicação imediata, refere o Serviço Nacional de Saúde em nota enviada ao Digital de Vizela.
“É importante que o País saiba e que as grávidas saibam que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está disponível – como sempre esteve – para lhes dar uma resposta e para que vivam este momento das suas vidas com segurança, com confiança e com tranquilidade”, afirmou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Na sua intervenção inicial, António Lacerda Sales disse também que as atuais “dificuldades dos serviços de obstetrícia não são de hoje”, sendo, contudo “mais notórias no período de verão e de férias”.
O Secretário de Estado frisou que o País tem «profissionais de saúde de excelência», “um SNS que funciona em rede” e com capacidade para se organizar como já foi provado no passado.
Também a Secretária de Estado da Saúde deixou uma palavra de tranquilidade a todas as utentes grávidas e aos profissionais de obstetrícia. Referiu ainda que o Governo tem estado reunido com todos os conselhos de administração dos hospitais portugueses para “clarificar cabalmente todo o regime que decorre do Decreto-Lei que foi aprovado e entrou em vigor no dia 26 de julho” e destacou a necessidade da sua “aplicabilidade imediata”.
Maria de Fátima Fonseca disse que este diploma constitui uma solução de curto prazo para atender às circunstâncias atuais e que é preciso “montar um conjunto de soluções que permitam aos hospitais deste País ter as respostas e os instrumentos de gestão para dotar as suas equipas dos profissionais necessários”.
A criação de condições para termos “mais profissionais de forma estável no serviço nacional de saúde”, a sua remuneração adequada no serviço de urgência e a diminuição da dependência dos prestadores de serviço, são os objetivos deste diploma, reiterados pela Secretária de Estado.
Maria de Fátima Fonseca disse ainda que o Governo irá acompanhar de perto, através de reuniões mensais da Administração Central do SNS com as administrações dos hospitais, a progressiva aplicação do diploma.
“Estamos certos de que, com a efetividade progressiva na aplicação do diploma, as respostas serão consolidadas, conseguiremos mobilizar mais profissionais e teremos capacidade de, crescentemente, conferir maior previsibilidade na organização dos serviços de urgência”, disse ainda.
O Secretário de Estado falava durante uma conferência de imprensa sobre as escalas dos serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia no mês de agosto, em Lisboa, onde esteve também a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, e o Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos.