O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside esta sexta-feira, pelas 11 horas, à Cerimónia de Inauguração do Campus de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão.
Durante a cerimónia, será assinado o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Riba D'Ave.
Local – Avenida Camilo Castelo Branco. Freguesia de Bairro. Vila Nova de Famalicão.
14h30 - O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, reúne-se com os presidentes das câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto.
No encontro estará também a Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto.
Esta será a primeira de várias reuniões que a equipa do Ministério da Administração Interna vai promover, em todo o país, com as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa e com as 21 Comunidades Intermunicipais.
O objetivo é discutir com os autarcas os temas relacionados com a segurança interna, a proteção civil e a segurança rodoviária em cada um dos territórios.
Recorde-se que, antes de iniciar este roteiro, o Ministro da Administração Interna recebeu os presidentes da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, e das Áreas Metropolitanas de Lisboa, Carla Tavares, e do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.
Reuniu-se também com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira.
É intenção do Ministério da Administração Interna debater com os representantes do poder local o reforço da segurança coletiva, por forma a poder adaptar as respostas às especificidades territoriais locais e metropolitanas, nomeadamente através da valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo).
A implementação ou renovação de Contratos Locais de Segurança de nova geração é outro dos temas da agenda.
A cooperação das autarquias locais é encarada como fundamental pelo Ministério da Administração Interna, designadamente no âmbito da definição da Estratégia de SegurançSegurança Urbana para o período 2022-2026, a qual prevê uma grande componente de planeamento integrado dos vários instrumentos de prevenção.
No âmbito da Proteção Civil, serão discutidos os meios e capacidades existentes nos territórios para fazer face aos incêndios rurais, para a identificação e avaliação dos riscos de catástrofes e outros fenómenos de grande impacto associados às alterações climáticas.
Em matéria de Segurança Rodoviária, pretende-se que os municípios portugueses contribuam ativamente para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021/2030 e para o desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.
Local - Área Metropolitana do Porto. Palácio dos Correios. Rua do Estêvão, 21. Porto.
A reunião é fechada à imprensa. Poderão ser recolhidas imagens no início da reunião. O Ministro da Administração Interna fará declarações no final do encontro.
16h00 - A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, preside à Cerimónia Comemorativa do Dia da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana.
Local – Escola da Guarda. Rotunda da Escola Prática. Queluz. Sintra.