Decorreu esta tarde, no Auditório da Câmara Municipal de Fafe, a sessão pública de apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado da CIM do Ave que teve a presença de Victor Hugo Salgado, Presidente da Câmara Municipal de Vizela.
Numa cerimónia que contou com a presença dos Presidentes dos Municípios do território daComunidade Intermunicipal do Ave, foi apresentado um projeto desenvolvido em
parceria entre esta CIM e os seus municípios, que visa incentivar o registo de
propriedades rústicas e mistas do território do Ave.
A abertura da sessão foi feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Antero
Barbosa, que agradeceu a presença de todos os presentes. Lembrou que é fundamental
para o Município de Fafe a conclusão deste projeto, pois o seu sucesso tornará possível
uma melhor intervenção no ordenamento do território, mais especificamente ao nível
das florestas.
Vítor Hugo Salgado, Vice-Presidente da CIM do Ave, realçou que este é um momento de
enorme importância para os municípios e para o território do Ave, principalmente
porque os resultados deste projeto serão uma mais valia para as autarquias e para a
população. Reconheceu que é importante apostar numa intervenção nas debilidades e
necessidades do território, reconhecendo que é função das autarquias criar condições
para que esses limites sejam ultrapassados.
Pedro Tavares, Coordenador da eBUPi, apresentou as grandes vantagens que o registo
das propriedades rústicas e mistas apresentam para as entidades públicas e para as
populações. Lembrou que, no caso dos proprietários, este é um garante dos seus
direitos de propriedade, pois a inscrição dos terrenos nas finanças deixará de ser
suficiente para garantir a proteção desses mesmos direitos. Neste sentido, o registo da
matriz, ou seja, a identificação de um determinado terreno particular através do balcão
BUPi, será condição essencial para a confirmação da propriedade. Este registo é
gratuito, seguro e fundamental para um conhecimento otimizado do território.
Por fim, Marta Coutada, Primeira Secretária da CIM do Ave, apresentou as linhas gerais
da Estratégia de Comunicação que foi desenvolvida para a implementação deste
projeto, que tem como objetivo máximo potenciar o registo do maior número possível
de matrizes. No que toca aos públicos prioritários, foram identificados os proprietários
e os futuros herdeiros das propriedades. Assim, esta estratégia está pensada para a
população residente e não residente do território do Ave, sendo que o verão de 2022
terá uma importância acrescida neste processo, isto porque é o momento em que os
emigrantes regressam a Portugal e a sensibilização para a importância deste registo
deverá ser ainda maior neste período.
Esta apresentação pública foi o ponto de partida das ações de comunicação que estão
previstas até ao final do ano, sendo que a população do território do Ave poderá ainda
contar com promoção em meio online e offline, ações de sensibilização nos Municípios
e nas Juntas de Freguesia, entre outras ações. Os balcões dos Municípios já estão em
funcionamento e esta informação pode ser consultada em Implementação do Sistema
de Informação Cadastral na CIM do Ave – Comunidade Intermunicipal do Ave (cim-ave.pt)