Pontos de interesse na reunião municipal que se realiza nesta manhã de terça feira nos Paços do Concelho de Vizela sob a presidência de Victor Hugo Salgado.
1 - PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO PATINADOR ALEXANDRE MENDES
2 -PROPOSTA DE DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE MATRAQUILHOS CARLOS ARAÚJO E FILIPE CARVALHO
3 - PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO CAVALEIRO, SÉRGIO OLIVEIRA.
4 - PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ÚNICO DA VIMÁGUA – EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE GUIMARÃES E VIZELA, E.I.M., S.A. PARA O MANDATO 2021-2025
5 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2021: Fixação das seguintes taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis: o Prédios rústicos – 0,80%; o Prédios urbanos – 0,375%. Redução da taxa de IMI, no caso de imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro do ano anterior aquele a que respeita o imposto, em: o 20 euros para 1 dependente a cargo; o 40 euros para 2 dependentes a cargo; o 70 euros para 3 ou mais dependentes a cargo.
6 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA DERRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021: Proposta de fixação das seguintes taxas: Lançamento da derrama de 1,00% a aplicar no exercício de 2021, a cobrar em 2022, para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000,00 €; Lançamento da derrama de 1,00% a aplicar no exercício de 2021, a cobrar em 2022, para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que ultrapasse os 150.000,00 €.
7 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE IRS: Proposta de fixação da participação em 3,5% do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial relativa aos rendimentos de 2022
8 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA 2022: Aprovar e submeter a posterior aprovação da Assembleia Municipal, a proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2022, em 0,25% sobre a faturação emitida pelas empresas que ofereçam redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal.
9 - PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DE ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO DE SUBSÍDIO:
10 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TÉCNICOS/AS PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
11 - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA BERMA DIREITA DA EN 207-1 - RUA DE SÁ, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, ENTRE O KM 11,542 E O KM 12,457:
12 - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE GESTÃO PARA COLOCAÇÃO DE SEMAFORIZAÇÃO AO KM 11,900 E AO KM 12,260 DA EN 207-1 - RUA DE SÁ, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA:
13 - PROPOSTA DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE – «CHEQUE
BEBÉ»:
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO: