Reunião pela Saúde

 

No seguimento da transferência de competências da saúde, realizou-se ontem uma reunião da comissão de acompanhamento da transferência de competências da ARS Norte.


Na reunião estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Victor Hugo Salgado, o Vereador com o pelouro do Centro de Saúde, Arnaldo Sousa, os representantes da ARS Norte no processo e transferência de Competências, Bernardo Vilas Boas e Henrique Botelho e o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, José Novais de Carvalho.


A reunião foi antecedida por uma visita às instalações do Centro de Saúde, na qual estiverem também presentes os representantes das duas USF do Centro de Saúde, Dr. Fernando Carvalho e Dra. Miguelote, a fim de verificar as obras de manutenção e/ou reparação já executadas pela Autarquia no edifício.


A Câmara destaca que "ao longo dos últimos meses se verificou uma evolução muito positiva das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Vizela, nomeadamente a resolução do problema do ar condicionado, a melhoria das infraestruturas, a realização de obras de manutenção e/ou reparação, como reparação e pintura de paredes interiores, à substituição de lâmpadas por leds, a verificação de canalizações do edifício, e a melhoria do parque de estacionamento"


A transferência de competências administrativas na área da saúde implica a integração dos funcionários nos quadros da autarquia, bem como atribuiu ao município a gestão operacional de três estabelecimentos de saúde: Unidade de Saúde Familiar Physis, Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos e Unidade de Cuidados na Comunidade de Vizela, todos a funcionar no Centro de Saúde de Vizela.


Este protocolo enquadra-se no âmbito da transferência de competências Lei n.º50/2018, de 16 de agosto - Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde.


Partilhar