Por não ter atingido os 10 mil eleitores recenseados a União de Freguesias de S. João e S. Miguel das Caldas não contará com um Presidente pago a tempo inteiro pelo Orçamento de Estado num vencimento de 1.678,67 euros/mês mais ajudas de custo. Ficou muito perto de alcançar esse número de recenseados.
Ao que foi possível apurar através de Mário José Oliveira, as duas freguesia a que preside estiveram muito perto de atingir os 10 mil recenseados, terão faltado cerca de uns 30, número que seria fácil atingir considerando que nos últimos anos, e devido à oferta habitacional da cidade, foram muitos os cidadãos que vieram para cá viver mas que não estão recenseados em Vizela.
Significa que o próximo Presidente da União de Freguesias de Vizela, a exemplo do atual, pouco mais receberá do que 500 euros mês já com os descontos feitos. É preciso ter mesmo amor à terra.
Este assunto já tinha sido salientado por Mário José Oliveira na penúltima Assembleia de Freguesia quando S. João e S. Miguel tinham registados no total 9.970 eleitores.
Todos os salários de titulares cargos políticos têm como referência e ponto de partida o salário do Presidente da República desde o Primeiro Ministro ao Presidente de Junta.
Segundo a publicação ECO: "Na sua grande maioria, os presidentes das juntas de freguesia portuguesas não são remunerados.
Das mais de três milhares de juntas de freguesia espalhadas por todo o território lusitano, pouco mais de 13% reúnem efetivamente as características certas para verem os seus líderes remunerados pelo Orçamento do Estado.
Só podem assumir essa posição a tempo inteiro, os presidentes de junta que liderem freguesias com mais de 10 mil eleitores ou com sete mil eleitores numa área de 100 quilómetros quadrados.
Ou seja, apenas 224 das 3.091 freguesias nacionais podem, até ao último ato eleitoral, ter presidentes em permanência, garante o Portal Autárquico.
Destes políticos, aqueles que têm controlo das rédeas de freguesias com mais de 10 mil eleitores, mas menos de 20 mil recebem, no final do mês, o equivalente a 22% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa, isto é, 1.678,67 euros.
Já aqueles que lideram freguesias com mais de 20 mil eleitores ganham 25% do salário referido, ou seja, 1.907,58 euros.
A estes rendimentos somam-se despesas de representação — correspondentes a 30% das respetivas remunerações (503,60 euros, no primeiro caso, e 572,27 euros, no segundo) — dois subsídios extraordinários anuais iguais à remuneração (em junho e novembro), segurança social e subsídio de refeição.
Por outro lado, caso a freguesia tenha pelo menos cinco mil eleitores e menos de 10 mil ou 3.500 numa área de 50 quilómetros quadrados (que não é o caso de Vizela), fica em cima da mesa a possibilidade do político eleito assumir o cargo em questão a tempo parcial.
Nessas situações, as remunerações são obviamente mais baixas: o equivalente a 10% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa é concedido, mensalmente, aos presidentes de Junta com mais de cinco mil eleitores mas menos de 20 mil, isto é, 763,03 euros; aqueles que comandam freguesias com mais de duas dezenas de milhares de votantes recebem, por sua vez, 12% do rendimento referido, ou seja, 915,64 euros" - refere o ECO com base no Portal Autárquico onde estão definidos todos os vencimentos de quem ocupa funções nas autarquias portuguesas.