Norte Aprova Estratégia para o Próximo Ciclo de Apoios Comunitários O Conselho Regional do Norte aprovou hoje a Estratégia de Desenvolvimento “NORTE 2030” para Período de Programação 2021-27 das Políticas da União Europeia, apresentada pelo Presidente da CCDR-N, António M. Cunha.
A reunião decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, tendo a sessão de encerramento contado com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.
Em declarações durante a reunião, o Presidente da CCDR-N sintetizou a estratégia para o novo quadro comunitário do Norte como dimensões estruturantes: a integração com uma “gestão pensada do território”, em que o ordenamento do território seja “parte integrante da estratégia desenvolvimento”; uma “solidariedade social honesta e robusta” e “fulcral para os tempos duros que se avizinham”; a formalização do Sistema Regional de Inovação capaz de responder às “exigências da Região através de uma reforçada aposta no conhecimento”; o aumento do valor acrescentado dos produtos e serviços do Norte, num contexto de “reforço da competitividade e da inovação”; e um modelo de governação “multinível com representação dos principais atores regionais”. Segundo o próprio, estes quatro focos simbolizam uma “simbiose sustentável, diferenciadora e coesiva” que levará a um “desenvolvimento do Norte e sua afirmação internacional pela melhoria do bem-estar material e imaterial da sua população”. O documento apresentado esta tarde identifica cinco objetivos estratégicos: intensificação tecnológica da base produtiva; valorização económica de ativos e recursos intensivos em território; melhoria do posicionamento competitivo à escala global; consolidação sustentável de sistema urbano policêntrico; promoção da empregabilidade de públicos e territórios-alvo.
A estes objetivos estratégicos adicionam-se três objetivos transversais: acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população; equidade vertical e horizontal no acesso a bens e serviços públicos de qualidade; eficácia e eficiência do modelo de governação regional. Toda a estratégia é enquadrada por agendas para as transições digital e energético-ambiental.
No final da reunião, o Presidente do Conselho Regional, Miguel Alves, começou por “felicitar o trabalho da Comissão”, destacando o trabalho de António M. Cunha que, segundo o mesmo, “em circunstâncias complexas e em contrarrelógio” conseguiu “agilizar em estreita ligação com o território, a estratégia regional que servirá de base à programação do próximo quadro financeiro de apoio”. Segundo o também Presidente do Município de Caminha “o diagnóstico está feito” e, servindo-se dos números da balança comercial dos últimos 10 anos, refere “que quem tem puxado pela carroça deste país é o Norte”.
A metáfora da carroça serviu para apontar o facto de “serem sempre os mesmos” nessa árdua tarefa que, nas palavras do autarca, “retira energia, investimento e trabalho à região”. Miguel Alves rematou afirmando que “um dos maiores constrangimentos à execução (…) é o modelo de governação” em causa, pressupondo que a iniciativa poderá funcionar como “um epílogo” a um futuro modelo de Regionalização.
O Conselho Regional é um órgão consultivo da CCDR-N que integra os 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e entidades sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da Região.