Bloco de Esquerda contra venda do Castelo de Vizela

COMUNICADO - O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda lamenta a decisão tomada pelo executivo liderado por Vitor Hugo Salgado, na última reunião da Câmara Municipal, que aprova a venda em hasta pública do edifício do Castelo de Vizela a um privado por um valor base de 1,4 milhões de euros.


O Bloco de Esquerda considera esta alienação um erro e merece forte oposição da comunidade vizelense, atendendo à importância patrimonial e social que este edifício representa para o concelho de Vizela, não aceitando a justificação com a falta de verbas por parte do município, uma vez que existe vários programas públicos, com verbas disponíveis para a reabilitação deste tipo de edifícios.

No entender do Bloco de Esquerda, o edifício deveria ser reabilitado para fins habitacionais, quer para venda quer para arrendamento a preços controlados, colmatando uma carência da população vizelense e que urge dar respostas por parte do executivo. Para este efeito, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e o Ministério das Infraestruturas e Habitação promovem vários programas públicos que dispõem de muitos milhões para esta área, como o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU2020), o Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível e o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).

Além disso, mesmo para fins turísticos, a autarquia poderia assegurar a reabilitação do edifício mantendo a propriedade. Por iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, o Programa REVIVE visa promover e agilizar os processos de reabilitação e valorização de património público que se encontra devoluto, tornando-o apto para afetação a uma atividade económica com finalidade turística.

No Programa REVIVE podem integrar imóveis com valor arquitetónico, histórico, cultural ou outro de relevo, que sejam propriedade de municípios, institutos públicos ou empresas públicas, preservando-se os valores e pressupostos que determinaram a dominialidade desses bens e a propriedade pública dos mesmos, mas encontrando mecanismos que permitam prosseguir os objetivos de reabilitação e valorização de património visados.

Assim, para o Bloco de Esquerda, a alienação deste edifico é incompreensível e o Senhor Presidente da Câmara deveria esclarecer se realizou candidaturas para estes programas e, em caso afirmativo, quais os motivos para que as propostas terem sido rejeitadas pelo IHRU/Governo. Também deveria explicar a razão do vereador com o pelouro do urbanismo/obras não ter estado presente na reunião para defender a proposta, uma vez que esta ausência poderá insinuar a não concordância deste com a vontade do Sr. Presidente.

Salienta-se ainda que no momento da alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente teria sido sugerido instalar no lote 70 uma unidade hoteleira, pelo que destinar este edifício para o mesmo fim vai aumentar muito a capacidade hoteleira, enquanto a habitação continua em défice.

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Bloco de Esquerda
Núcleo de Vizela

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