Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º47 da Câmara Municipal de Vizela
24 de setembro de 2019
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Atas das reuniões anteriores;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
Comunicação da homologação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças da ação de controlo ao Município de Vizela no âmbito das obrigações e objetivos do programa de apoio à economia local;
Recomendação de atribuição de classificação de interesse municipal ao património edificado mais representativo da época áurea do termalismo vizelense, construído na área envolvente do complexo termal;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à equipa de futebol do Centro Cultural e Recreativo Raul Brandão de Infias;
2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de ténis de mesa, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, João Reis;
2.3. Proposta de décima sétima modificação aos documentos previsionais de 2019 – segunda revisão ao orçamento da receita de 2019;
2.4. Proposta de décima oitava modificação aos documentos previsionais de 2019 – décima quinta alteração ao orçamento da despesa e décima quarta alteração ao PPI;
2.5. Proposta de alteração do mapa de pessoal/2019;
2.6. Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente da Câmara;
2.7. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2020;
2.8. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2019;
2.9. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.10. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2019;
2.11. Proposta de atribuição de prémios monetários às bandas classificadas no concurso de bandas de Vizela;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro a atividade pontual – Motor Clube de Guimarães;
2.15. Proposta de criação de zona de estacionamento de duração limitada controlada por parcómetros – Rua Dr. Joaquim Pinto;
2.16. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização e alteração de trânsito – União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
2.17. Proposta de segunda alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente – Vizela – deliberação por caducidade da anterior deliberação de 20/11/2018.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.