Estes contratos preveem a atribuição de apoio financeiro ao associativismo desportivo para o desenvolvimento e realização das suas atividades regulares, de forma a proporcionar-lhes meios adicionais para suportar os encargos decorrentes do desenvolvimento das suas atividades.
De realçar que esta atribuição vem na continuidade da adoção no ano transato de critérios objetivos na atribuição de apoios às instituições de cariz desportivo, calculado a partir da duplicação do somatório do custo com inscrição na respetiva federação, seguro desportivo, cartão de jogador e exame médico desportivo, tendo por objetivo nivelar e criar critérios de igualdade entre as associações desportivas.