O objeto do contrato é a concretização do processo de cooperação entre as duas entidades para a intervenção: “Empreitada de desobstrução do troço do rio Vizela, entre a interceção da Ribeira de Sá com o Rio Vizela e a Ponte Romana”, cujos encargos resultantes da execução do contrato são suportados pela APA, I.P. até ao montante a transferir para a Autarquia de € 50 000,00.
O contrato visa promover a prevenção e defesa do leito e margens do troço do rio Vizela situado na Região Hidrográfica 2 Cávado, Ave e Leça e recuperação e valorização das zonas envolventes, tendo em vista garantir a proteção e salvaguarda de pessoas, minimizar ou evitar a perda da galeria ripícola, salvaguardar a perda de infraestruturas e bens na envolvente das margens, evitar a erosão fluvial do leito e das margens e a consequente perda de terrenos ribeirinhos, garantir condições de escoamento da água e sedimentos e permitir a utilização das águas para combate a incêndios por meios aéreos.O Executivo Municipal considera que, sendo Vizela um Concelho e uma Cidade virados para o Rio, têm obrigatoriamente que se desenvolver todos os esforços conducentes à sua total recuperação, para que todos possam colher os benefícios de natureza ambiental, desportiva, lúdica e económica que, aliados à recuperação termal e à dinâmica de outras medidas que a Câmara se propõe implementar, contribuirão decisivamente para a ansiada recuperação económica do Concelho.
«De realçar que a assinatura deste contrato interadministrativo é apenas mais uma ação determinante dentro das muitas que têm sido efetuadas, na prossecução do objetivo de devolver o Rio ao Vizelenses, sendo que o Município de Vizela, juntamente com todos os parceiros, incluindo a APA, continuará a desenvolver todos os esforços no sentido de dar cumprimento ao Plano de Ação para a Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Vizela» - revela a Câmara Municipal.