CONTRATO COM OS VIZELENSES
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2019
Na passada terça-feira, dia 15 de outubro, no cumprimento do seu dever para com os Vizelenses e da
confiança depositada em nós, O PS APRESENTOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA, UM DOCUMENTO COM UM CONJUNTO DE PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES QUE IMPORTA CUMPRIR E EXECUTAR NO PRESENTE MANDATO.
Assim, considerando:
1- Os programas eleitorais apresentados aos Vizelenses nas eleições autárquicas de 2017
pela coligação MVS-VHS e PSD-CDS;
2- As promessas emblemáticas do MVS-VHS, maior força politica que sustenta o executivo
municipal;
3- As propostas e recomendações apresentadas pelo PS ao longo de 2018;
4- A boa saúde financeira da Câmara Municipal de Vizela, cujo exemplo maior é a saída do
PAEL e Reequilíbrio Financeiro conseguida pelo PS em 2017;
5- A liberdade de investimento que a Câmara Municipal de Vizela tem face à referida saída
do PAEL e Reequilíbrio Financeiro, e, por conseguinte, sem os limites impostos em anos
anteriores;
O PS propõe a execução, em 2019, das propostas e recomendações apresentadas ao executivo municipal, ao longo de 2018, de que destacamos:
1- REDUÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, por consideramos que é uma medida que vai criar
emprego, fixando de empresas e famílias no Concelho de Vizela;
2- CRIAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS para arrendamento a JOVENS;
3- Construção de CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL;
4- Implementação do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL;
5- REABILITAÇÃO DO PARQUE DAS TERMAS, nomeadamente através de estudo fitossanitário,
salvaguarda das árvores notáveis e sua integração, valorização de caminhos e equipamentos;
6- IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “VIZELA MAIS LIMPA”, PROPOSTA DO PS, com aposta nas políticas de reciclagem e reutilização de resíduos, através da oferta de kits às famílias para separação de resíduos ou benefícios de tarifas para famílias, recicladores que depositem no Ecocentro;
7- PROMOÇÃO DE UMA POLITICA DE DEFESA DOS ANIMAIS através de campanhas de esterilização, contratação de veterinário, estabelecimento de protocolos com clínicas médico-veterinárias e a associação Coração Azul para potenciação de campanhas de adoção, e construção do Centro de Acolhimento Animal;
8- EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana) e PAMUS (Plano de Ação e Mobilidade Urbana Sustentada), APROVADOS PELO EXECUTIVO SOCIALISTA, onde se inclui:
a. REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA E JARDIM MANUEL FARIA;
b. REQUALIFICAÇÃO das centralidades em TODAS AS FREGUESIAS, no âmbito das áreas de
reabilitação urbana criadas;
c. CICLOVIA URBANA (PAMUS) a integrar na CICLOVIA ESCOLAR VENCEDORA DO OPJ 2017;
d. REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS ENVOLVENTES DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE (PAMUS), como sejam a Rua Dr. Abílio Torres, Rua Pereira Caldas, Rua Ferreira Caldas, Rua Joaquim Pinto;
Para além destas propostas, que já deveriam ter avançado em 2018, o PS propõe, com base no seu programa eleitoral, assim como nos programas eleitorais da coligação que MVS-VHS/PSD-CDS, a concretização dos seguintes compromissos:
9- Criação de ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL NO PDM;
10- Requalificação da PONTE DA LAMELA;
11- CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE DIA: um na União de Freguesias de Tagilde e de Vizela (S. Paio) e outro na freguesia de Infias;
12- REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE INFIAS;
13- REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CASTELO DA PONTE;
14- CONSTRUÇÃO DE DOIS AUDITÓRIOS MUNICIPAIS;
15- Criação de uma INCUBADORA CULTURAL NAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO;
16- Incentivos para a instalação no concelho de EMPRESAS CRIADAS POR JOVENS EMPREENDEDORES e STARTUP´S;
17- Construção da PISCINA MUNICIPAL E PISTA DE ATLETISMO;
18- REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL;
19- Requalificação do ACESSO À AUTOESTRADA A11;
20- CRIAÇÃO DE PASSEIOS em toda a extensão da EN 106 (desde a freguesia de Infias até ao centro da cidade) e EN 207-1 (de S. João a Stª Eulália);
21- Criação e instalação de um JUÍZO LOCAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA;
22- REVISÃO DAS CONCESSÕES MUNICIPAIS que não estão a pagar qualquer renda à Câmara Municipal de Vizela.
Lembramos por último que CASO OS PROJETOS DO PS NÃO TIVESSEM SIDO ABANDONADOS, A PONTE NOVA DE TAGILDE, A ESCOLA SECUNDÁRIA DE VIZELA E RESPETIVO PAVILHÃO DESPORTIVO JÁ ESTARIAM CONCLUÍDOS!
2018 DEVIA TER SIDO UM ANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE 4 MILHÕES DE EUROS JÁ APROVADOS!
2019 TEM DE SER UM ANO DE AVANÇO, DE CUMPRIMENTO DE PROMESSAS E DE PROGRESSO PARA VIZELA!
Partido Socialista de Vizela