Eu, não. Opinião de Carlos Alberto Costa, prof.
Nos últimos dez anos, quase todos os balneários termais do país sofreram obras de remodelação e requalificação que, na maior parte dos casos, duraram menos de dois anos. Recordo aqui alguns deles que, pela sua proximidade, são bem conhecidos dos vizelenses.
Começo pelo balneário termal das Caldas das Taipas. A Taipas Termal iniciou a obra de requalificação das Termas, no dia 2 de julho de 2015 e, no dia 4 de setembro de 2016, isto é, 14 meses depois, inaugurou um edifício termal completamente renovado num investimento superior a 4 milhões de euros, comparticipado por fundos comunitários.
Complexo Termal das Taipas
Quem viu também o seu complexo termal remodelado foi Chaves. As obras de requalificação das Termas de Chaves iniciaram-se em novembro de 2013 e foram inauguradas 17 meses depois, mais precisamente no dia 28 de março de 2015, depois de um projeto de requalificação do espaço, que contou com um investimento de 3,1 milhões de euros comparticipados por fundos comunitários.
Balneário Termal de Chaves
Dois outros balneários termais foram recentemente inaugurados. No dia 26 de abril de 2015, reabriram as Termas de Melgaço após recuperação e alargamento do balneário que rondou 5,5 milhões de euros comparticipados por fundos comunitários em 71% e, no dia 10 de junho de 2016, foi inaugurado o novo balneário termal de Vidago, um investimento de cerca de três milhões de euros, financiado aproximadamente a 83% por fundos comunitários.
Complexo Termal do Peso – Melgaço
Complexo Termal de Vidago
Um dos únicos balneários termais que está por requalificar é precisamente o de Vizela, cujas obras de remodelação e ampliação não têm fim à vista. E se outros conseguiram, custa-me entender porque deixou a Câmara Municipal que as coisas chegassem ao ponto em que estão.
Lembro que foi em 29 de maio de 2012 que a Câmara Municipal celebrou com a empresa “Tesal Explotacion, S.L. – Representação Permanente” um contrato de cessão de exploração do Balneário Termal associado à obrigação de construção do mesmo.
Tratava-se de um investimento vultoso, mas nada que assustasse Tomás Ares, administrador do Grupo Tesal, que, em entrevista ao RVJornal de 15 de junho de 2012, disse que o valor total do investimento previsto era de “perto de 5 milhões de euros”, e que o “objetivo é que em dois anos tenhamos o projeto completamente operativo” e que, mesmo que as candidaturas a fundos comunitários não fossem aprovadas “vamos seguir com os mesmos projetos”.
Contudo, deve ter ficado muito mais satisfeito quando soube, no início de agosto de 2012, que o custo total do projeto de remodelação e ampliação das Termas de Vizela estimado em 2.855.472,29 euros seria comparticipado pelo COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade em 1.548.369,56 euros.
Tanto assim, que Tomás Ares apressou-se logo a garantir ao RVJornal de 9 de agosto de 2012 que “as obras deverão começar em outubro e decorrerão entre 12 a 14 meses e que serão apresentados convites a quatro ou cinco entidades que apresentem as características que a empresa entende como sendo necessárias para a execução de um projeto como este”.
Enganou-se quem esperava ver as obras concluídas em finais de 2013.
Foi preciso esperar pelo dia 26 de agosto de 2015 para ver a ala norte do Balneário Termal de Vizela abrir as suas portas ao público, ficando a faltar a requalificação de toda a ala sul do balneário termal, a requalificação de todos os espaços exteriores e a remodelação e requalificação do cine parque que será a grande entrada principal.
Dezassete meses depois continua tudo na mesma.
Alguém acredita, por isso, que o Grupo Tesal terá ainda capacidade para terminar o projeto a que se comprometeu?
Eu, não.
E, assim, em 31 de março de 2016, dirigi algumas perguntas ao senhor presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Fatores de Competitividade – Compete, a saber: a empresa Tesal Explotacion, S.L. – Representação Permanente utilizou a totalidade do incentivo de 1.548.370 euros para a remodelação e ampliação das Termas de Vizela? Se não, qual foi o montante recebido? No caso de não ter recebido a totalidade do incentivo, pode a empresa Tesal receber ainda o incentivo em falta?
Da resposta recebida às perguntas colocadas, fiquei a saber que a empresa Tesal não utilizou a totalidade do incentivo, já que face a uma execução financeira desse projeto de 86,21%, o montante de incentivo recebido pela empresa foi de 1.334.860 euros, perdendo assim 213.510 euros de fundos comunitários. Fiquei igualmente a saber que o projeto está encerrado pelo que o montante de incentivo apurado e pago à empresa corresponde ao pagamento total do incentivo apurado a que a empresa tem direito.
Assim sendo, pergunta-se: como pôde a empresa Tesal não executar o projeto na totalidade, deixando de receber de 213.510 euros dos fundos comunitários aprovados, se ainda falta começar a requalificação de toda a ala sul do balneário termal, a requalificação de todos os espaços exteriores e a remodelação e requalificação do cine parque que será a grande entrada principal?
E se o Grupo Tesal não foi capaz até agora de executar o projeto de remodelação e ampliação das Termas de Vizela quando tinha fundos comunitários à sua disposição, como vai agora concluir a execução do projeto sem fundos comunitários, quando para mais a exploração da parte do balneário aberta não gera recursos suficientes para pagar as rendas a que por contrato a empresa está obrigada (em 11 de janeiro de 2017, as rendas em atraso totalizavam 237.226,15 euros)?
É preciso que a Câmara Municipal se deixe de tretas e faça o que já devia ter feito há mito tempo.
E, a meu ver, a Câmara Municipal deve fazer o seguinte:
1.Resolver rapidamente o contrato de cessão de exploração do Complexo Termal celebrado com a empresa Tesal por incumprimento de obrigações decorrentes do contrato.
2.Reunir com a Companhia de Banhos de Vizela, S. A. para negociar o prolongamento do prazo do contrato de cessão de exploração do “Complexo Termal” de Vizela, constituído pelas Fontes Termais, Balneário das Termas, Cine Parque e Hotel Sul Americano.
3.Sensibilizar investidores vizelenses para a constituição de uma empresa, cooperativa ou outra para exploração ou concessão do Complexo Termal e conclusão das obras.
4.Abrir novo concurso para exploração do Complexo Termal de Vizela associado à obrigação de conclusão das obras de remodelação e ampliação do mesmo.
Se assim se fizer, talvez Vizela, dento de alguns anos, volte a ser a RAINHA DAS TERMAS DE PORTUGAL.