42 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
O início do procedimento do concurso público para a concessão da conceção, construção e exploração do Crematório de Guimarães, a instalar no cemitério de Monchique, e o início do procedimento para a aprovação do regulamento de Bolsa de Terras de Guimarães são dois dos assuntos que serão apreciados esta quinta-feira, 24 de novembro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães.
A Vereação vai analisar também uma proposta para a criação de uma base de dados do Património Cultural de Guimarães, intitulada “HEREDITAS”, bem como uma proposta de subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010).
Durante a reunião, será deliberado um pedido de registo de marca “Guimarães Verde”, um protocolo a celebrar com a EDP para a alteração do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão na Área do Município de Guimarães, a adesão à rede “Cidades pela Vida” e um acordo de adesão à “Rede Local Garantia Jovem”, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O Executivo vai ainda deliberar uma proposta para a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira, destinado à realização de obras urgentes na Capela de Nossa Senhora da Guia, bem como um apoio à Casa do Povo de Fermentões para a comparticipação nas despesas com as obras de conservação e remodelação do edifício do Museu de Agricultura. Entre outros assuntos, será também apreciada uma proposta de alargamento e requalificação da Avenida Prof. Luís Machado, na vila de Lordelo.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2016/2017
02 - CASFIG E.M. - Unipessoal, lda - Relatório de Revisão Limitada com Conclusão sem Reservas
03 - Vimágua, E.I.M. S.A. - Relatório de Revisão Limitada com Conclusão sem Reservas
04 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de novembro de 2016
05 - Concurso Público para Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães - Informação Inicio de Procedimento
06 - Freguesia de Lordelo – Alargamento e Requalificação da Avenida Prof. Luís Machado
07 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Pedido de cedência de autocarro
08 - Protocolo a Celebrar com a EDP - Alteração do Contrato de Concessão da Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão na Área do Município de Guimarães
09 - Adesão à rede Cidades pela Vida
10 - Acordo de Adesão à Rede Local Garantia Jovem - IEFP
11 - Programa Guimarães 65+ - Ratificação de Adendas
12 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação do Regulamento de Bolsa de Terras de Guimarães
13 - Doação de equipamento - Freguesia de Urgezes
14 - Doação de Equipamento ao Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Selho S. Cristóvão
15 - IDEGUI - Instituto de Design de Guimarães - Associação para a Regeneração Económica - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais
16 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar
17 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar
18 - Pedido de cedência de autocarro-Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar
19 - Pedido de cedência de autocarro - Escola Secundaria Caldas Taipas
20 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Abação
21 - Pedido de cedência de autocarro - EB1-JI Mascotelos
22 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Gil Vicente
23 - Pedido cedência autocarro-Centro Social Paroquial Vila Nova Sande
24 - Proposta de atribuição de subsídio para apoio no pagamento de taxas de licenciamento de obras
25 - Proposta de atribuição de subsídio para melhoria das condições de habitabilidade - Selho S. Cristóvão
26 - Proposta de atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 7 pessoas carenciadas portadoras de deficiência
27 - Proposta de atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 1 pessoa carenciada portadora de deficiência
28 - Pedido de cedência de autocarro - Grupo Coral Ponte
29 - Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano
30 - Casa do Povo de Fermentões – Subsídio para Comparticipação nas Despesas com as Obras de Conservação e Remodelação do Edifício do Museu de Agricultura
31 - Apoio à Atividade Editorial - Atribuição de Apoios para o Ano de 2016 – Alteração de Entidade Beneficiária
32 - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira – atribuição de subsídio para realização de obras urgentes na Capela de Nossa Senhora da Guia
33 - Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)
34 - HEREDITAS - Base de Dados do Património Cultural de Guimarães
35 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC
36 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC
37 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC
38 - Associação de Ciclismo do Minho - Atribuição de Apoio
39 - Indemnização para reparação de telemóvel danificado em serviço
40 - Vitória Sport Clube - Instalação de um Parque de Patinagem e Skate num Terreno Propriedade do VSC – Acordo para Concessão de Utilização Privativa de Bens do Domínio Público e Constituição de Direito de Superfície - Retificação de Deliberação
41 - Pedido de Registo de Marca – “Guimarães Verde”
42 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (24.11.2016): https://we.tl/OxnXRELMg8 (link disponível até 29 de novembro 2016)