Em visita de trabalho à ETAR de Serzedo, em Guimarães, ocorrida ao inicio da tarde de hoje, os deputados do PSD eleitos pelo circulo eleitoral de Braga, assumiram o compromisso de apresentar uma iniciativa que dê expressão prática às preocupações das 4082 pessoas que assinaram a Petição “Salvar o Rio Vizela”.
Recorde-se que esta Petição deu entrada no Parlamento em meados do passado mês de julho, solicitando aos deputados que encontrem soluções adequadas à despoluição do Rio Vizela. Sucede que do ponto de vista regimental, apesar das Petições serem discutidas em Plenário, estas não são votadas pelo que não comprometem, jurídica ou politicamente, o Parlamento ou o Governo, circunstância que os sociais democratas querem evitar.
Os deputados assinalam que o PSD se tem empenhado nessa causa, lembrando que no inicio do mês de julho as Comissões Politicas Concelhias do PSD e do CDS-PP de Vizela organizaram a Jornada “Pensar Vizela – O rio Vizela: Desafios e Oportunidades” especialmente dedicada à temática e que contou com a presença de Jorge Moreira da Silva.
Além da poluição provocada pelas indústrias da região, que procedem a descargas de águas residuais não tratadas, ambientalistas e a própria autarquia vizelense alegam que também o mau funcionamento da ETAR de Serzedo, contribui para os elevados níveis de poluição do Rio Vizela, facto que justificou a visita dos parlamentares, Clara Marques Mendes, Hugo Soares, Emídio Guerreiro, Jorge Paulo Oliveira e Joel Sá.
Segundo os deputados social democratas, acompanhados de dirigentes concelhios de Vizela e Guimarães, aquela visita “insere-se num processo de recolha de informação e de auscultação das diversas entidades envolvidas, a que será dada continuidade nas próximas semanas, nomeadamente dirigindo ao Governo um conjunto de questões em torno dos processos de contraordenação levantados por infrações ambientais e investimentos públicos previstos no domínio da despoluição dos recursos hídricos fluviais”.
O Coordenador dos Deputados, Jorge Paulo Oliveira, vincou o empenho do PSD no combate à poluição do Rio Vizela, comprometendo aquela força partidária a “apresentar no devido tempo um projeto de resolução” que procure dar resposta às preocupações dos vizelenses. “É nisso que já estamos a trabalhar. Da nossa parte a Petição Salvar o Rio Vizela não vai cair em saco roto” realçou.
Palácio de S. Bento, 5 de setembro de 2016.
Jorge Paulo Oliveira
Deputado à Assembleia da República
Coordenador dos Deputados do PSD | Circulo Eleitoral de Braga
Coordenador dos Deputados do PSD na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Habitação e Poder Local
Membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Membro da Comissão de Agricultura e Mar