A JSD considera que Portugal deve desenvolver o melhor modelo educativo para cada criança e jovem português. E o melhor modelo não é o que agrade mais ao comunista Mário Nogueira, que há muitos anos que não sabe o que é dar aulas; o melhor modelo não é o que mais agrade aos presidentes de Câmara, ao Ministro da Educação, aos diretores dos colégios ou a qualquer outro interveniente nesta polémica. O melhor modelo é aquele que prepare melhor as crianças e jovens portugueses.
A JSD afirma o seu compromisso com um serviço público de educação de qualidade, seja ele estatal ou não estatal. Defendemos o acesso, sem restrições, a uma educação gratuita e de qualidade para todos.
Queremos também afirmar que reconhecemos a existência de excelentes escolas públicas estatais, assim como há excelentes escolas de serviço público não estatal, onde se incluem algumas escolas com contrato de associação.
Como aparente fundamentação para as opções que tomou, o Governo anunciou que:
· O custo de cada turma no ensino estatal é de 54 mil euros, que justificou com o custo de contratação de 2 professores para cada nova turma. A JSD considera que este número é irrealista uma vez que o custo de funcionamento de uma nova turma não se esgota na contratação de dois professores, pois implica sempre um aumento de outros custos no funcionamento e manutenção da escola (água, luz, obras, etc.), mas era muito importante que este Governo parasse de mentir aos portugueses e assumisse os custos reais das suas opções.
· Uma forma séria de fazer política implicaria que o Governo assumisse, nas suas contas, os custos para a nossa já periclitante Segurança Social os custos com o subsídio de desemprego dos milhares de professores que perdem os seus postos de trabalho. Quantos milhões serão gastos? E quantos milhões mais custará rasgar os contratos de associação que o Governo decidiu incumprir? Nunca é demais relembrar a este Governo protocomunista que os fundos públicos não são um saco sem fundo.
· Para a JSD só há sobreposição de oferta quando existem professores contratados nas escolas (que representam a maioria dos custos) sem ocupação. Uma sala vazia não significa necessariamente uma duplicação de financiamento. Aliás, gostaríamos também de saber o que justifica a despesa na construção de escolas novas onde já existiam escolas com contrato de associação, mas atendendo ao papel do Partido Socialista no festival da Parque Escolar e a sua relação com empresas de construção, a justificação parece estar implícita.
Por fim, a JSD quer denunciar a recusa do Governo em pedir um estudo profundo e rigoroso sobre os custos de funcionamento dos diversos sistemas, em função do caráter estatal e não estatal, dos diversos ciclos de estudos e da região do país. Esta recusa só vem confirmar a suspeita da JSD de que este Governo protocomunista não quer, nunca quis, decidir em função do bem público, e pretende tão só e apenas fazer boa figura nos exames trimestrais perante o corporativismo sindical.
A Juventude Social Democrata