contra Miguel Machado, cumpre-me, na qualidade de membro do executivo da Câmara Municipal de Vizela, esclarecer o seguinte:
O Executivo da Câmara Municipal de Vizela, é constituído por sete pessoas, , sendo que uma dessas pessoas é o seu Presidente e as restantes seis pessoas são Vereadores, tendo ou não competências atribuídas, todas estas sete pessoas constituem o Executivo da Câmara Municipal.
Quando se fala na “ Câmara de Vizela “ está manifestamente implícito que houve deliberação sobre determinada matéria através de votação do seu Executivo. E, se assim não tiver acontecido, manda o bom senso a honestidade e a transparência que se mencione o autor, ou autores de determinado comportamento ou acão, dado ser completamente erróneo a menção de “ Câmara de Vizela” quando se trata apenas da participação ativa ou passiva de alguém ou de alguns elementos que compõem o Executivo Camarário.
Tudo isto para manifestar a minha profunda indignação por ter tido conhecimento, através da Comunicação Social que a “Câmara de Vizela” tinha procurado a Sociedade de Advogados “ Amorim Pereira, Nuno Oliveira & Associados, com o fim de ser instaurado um processo criminal contra o comentador do programa radiofónico “ Bica Quente”, quando o que se impunha, era ter tido o devido conhecimento no local próprio e, aí ter manifestado o meu acordo, ou desacordo quanto a este procedimento, através do meu voto.
É lamentável que, tanto a tão apregoada experiência autárquica do Sr. Presidente da Câmara, como a competência conceptual dos advogados avençados do nosso Município, não tenham sido capazes de verificar que a vontade de intentar esta ação criminal não foi partilhada, nem tão pouco abordada por todos os elementos que compõe o Executivo da Câmara.
Quero assim, informar a comunidade Vizelense que me oponho veementemente a esta forma de procedimento por parte do Sr. Presidente da Câmara ao querer atuar em nome de todo o Executivo, sem que para isso tenha havido qualquer tipo de consulta prévia, sonegando a liberdade de opinião que se exige de uma Instituição democrática, preferindo antes, esconder-se por detrás do organismo que representa.
Pelo exposto e porque não emiti nenhuma procuração ao Sr. Presidente da Câmara para agir em meu nome, excluo-me completamente da autoria deste procedimento e, desafio os restantes membros do Executivo que tal como eu desconheciam esta participação criminal, que usem a sua liberdade de expressão e se manifestem contra este abuso do Sr. Presidente da Câmara.
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Vizela, 14 de Agosto de 2015
A Vereadora da Coligação “ Vizela é para Todos”
Cidália Cunha