DECLARAÇÃO DE VOTO REFERENTE AO
PONTO NR.2.3 DA OD:PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL 2014
No âmbito da proposta em referência, e atendendo às Nomeações efectuadas no início deste mandato de 2013/2017, tanto para os gabinetes do GAP, como do GAV, como na altura atentei com um Voto de Protesto, por entender que admitir mais pessoal, numa altura em que o Município está com dificuldades de solidez financeira como é o caso do nosso Município, denota uma falta de responsabilidade no uso dos dinheiros públicos. Sensato seria que se mantivessem nos referidos Gabinetes as pessoas que durante o mandato de 2009/2013 estiveram adstritas a estes mesmos gabinetes e que segundo afirmações do Sr. Presidente da Câmara, eram uma equipa competente e fantástica.
Admitir mais pessoal, tanto mais que tratando-se de um Presidente reeleito e de continuidade era previsível que continuasse com os tais funcionários do Município que assessoraram o Presidente e a Vereação e mesmo se fosse necessário a inclusão de mais algum, seria suposto que de entre os cerca de três centenas de funcionários existentes num município com 5 freguesias e pouco mais de 20.000 eleitores, fosse possível reafetar alguém para apoiar os tais gabinetes . Até porque entre os funcionários Municipais existem vários com formação técnica adequada e experiência profissional para prestarem todo o apoio que tanto o Presidente como os Vereadores em regime permanente, ou a meio tempo, possam vir a necessitar, no exercício dos seus pelouros.
Assim, são mais QUATRO elementos do P.S. de Vizela que farão parte do gabinete de apoio ao Presidente e do gabinete de apoio à Vereação do executivo do Partido Socialista que não têm formação técnica, académica e experiência profissional que os capacite a prestarem o apoio que é suposto aos dois gabinetes prestarem e que custarão ao Município o valor global anual 125 mil euros, distribuídos da seguinte forma:
MANDATO DE 2013/2017 ( DESPESA ANUAL)
NOME CARGO VENCIMENTO ENC.SOCIAIS TOTAL
João Polery Chefe GAP: vencimento 2 223,04; enc.sociais 527.97; total €38 514, 17
Miguel Dinis Cost Adjunto GAP: vencimento 2 003,81; enc. sociais 475,90 total € 34 716,01
Gonçalo F.Castro Secret. GAV: vencimento 1 511,09; enc.sociais 358,88; total € 26.179.63
Armando Carvalho Secret. GAV: vencimento 1511,09; enc.sociais 358,88; total € 26.179.63
O total de custos anuais destes quatro funcionários serão de 125.589,44 Euros anuais e que no fim do mandato custarão ao Município mais de MEIO MILHÃO DE EUROS.
Refletindo no montante do valor acima, pergunto-me se não seria esse MEIO MILHÃO DE EUROS, mais adequado para financiar a construção por exemplo de um abrigo temporário para pessoas vitimas de violência doméstica, sendo bem mais importante a construção de um equipamento desta natureza no combate a este flagelo do que patrocinar-se semanalmente uma
mera consulta de apoio às vitimas que, embora sendo necessária não as protege do agressor.
Pelo exposto, o meu voto não poderia deixar de ser CONTRA.
Vizela, 28 de Novembro de 2013
A Vereadora da CMV
Cidália Cunha