Exmo. Sr.
Junto envio a nota de imprensa sobre o requerimento que apresentei ao Ministério das Finanças para desbloquear a autorização necessária para a realização das obras de requalificação da Escola Básica de Vizela.
Agora envio, também, este comunicado para mostrar a minha satisfação pela autorização concedida pelo Ministro das Finanças à realização das obras de requalificação da Escola EB23 de Vizela.
Esta é a demonstração que a preocupação que sempre tive na resolução deste assunto, já o ano passado tinha visitado a Escola, valeu a pena e que o mandato de deputado que me é dado pelas populações é justificado quando conseguimos ajudar na resolução dos seus problemas, sabendo que este já se arrastava desde os Governos Socialistas mas que nunca foi solucionado.
Este é o verdadeiro investimento público que se deve continuar a fazer.
Atentamente
Altino Bessa
Ministro das Finanças concedeu a necessária autorização para a realização das obras de requalificação da EscolaEB23 de Vizela
O Deputado Altino Bessa congratula-se com a decisão tomada pelo Ministro das Finanças de desbloquear o processo de requalificação da Escola EB23 de Vizela, para que as obras necessárias possam avançar, beneficiando de 80% do total dos custos de fundos comunitários.
Como é de conhecimento público, desde que teve conhecimento do estado em que se encontra aquela Escola e em conjunto com a concelhia de Vizela do CDS-PP, Altino Bessa sempre exerceu pressão sob a tutela no sentido de desbloquear o processo, o que finalmente aconteceu.
Este estabelecimento de ensino é essencial à população de Vizela e completamente necessário para acolher os inúmeros alunos do concelho, sendo que, caso não sejam realizadas as obras em causa não poderá cumprir os seus objetivos, pois que as instalações encontram-se degradadas e com falta de condições para ali acolher a população estudantil de Vizela.
Foi um longo processo, onde faltou, muitas das vezes, o acompanhamento da Câmara de Vizela, mas, com a persistência de alguns, nomeadamente da concelhia do CDS-PP e do deputado eleito pelo círculo eleitoral de Braga, Altino Bessa, encaminha-se para o seu fim, que será a realização das obras de requalificação que aquela instituição de ensino tanto necessita, beneficiando, diretamente, toda a população de Vizela.
Vizela, 31 de Maio de 2013
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> Altino Bessa pressiona o Ministro das Finanças para desbloquear a autorização necessária para a realização das obras de requalificação da Escola Básica de Vizela e aponta o dedo ao Município pelo atraso no início das mesmas.
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> Altino Bessa, Deputado do CDS-PP de Braga, que sempre acompanhou o processo relativo às obras de requalificação da Escola Básica de Vizela, nomeadamente visitando as instalações e reunindo, por diversas vezes, com a concelhia de Vizela do CDS, mostra-se muito preocupado com o atraso verificado no início das obras em causa e, por tal motivo, com a eventual perda dos fundos comunitários, cerca de 80% da totalidade dos custos, que já haviam sido garantidos.
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> Assim, a requalificação da Escola Básica de Vizela foi alvo de um Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vizela, no ano de 2009, que previa a conclusão das obras de requalificação até 31 de Dezembro de 2010.
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> No entanto, apesar da promessa de requalificação daquela Escola, o facto é que o anterior Governo não a cumpriu, sendo que, para além das obras não se terem iniciado, as condições da Escola foram-se degradando ainda mais.
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> Assim, para o Deputado do CDS e a concelhia de Vizela a situação da Escola de Vizela apresenta, atualmente, um carácter de urgência e pretendem que seja resolvida, pois que o concelho de Vizela mantém uma forte densidade populacional, justificando-se a existência desta instituição de ensino no concelho, mas que deve oferecer as condições para o seu normal funcionamento, o que neste momento não acontece.
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> A concelhia de Vizela do CDS não se conforma com a total falta de capacidade e iniciativa da Câmara de Vizela em todo este processo, não tendo conseguido, até à data, desbloquear a situação e proceder ao início das obras, arriscando-se a perder a comparticipação de fundos comunitários para a realização da obra, levando a população de Vizela a perder a oportunidade de ter um estabelecimento de ensino com as valências necessárias para o seu bom funcionamento.
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> Atendendo aos prazos estipulados, e considerando já que as obras não estarão concluídas até ao final do ano, ou seja, dentro do prazo anteriormente estabelecido, o Deputado Altino Bessa pressiona o Ministério das Finanças no sentido de desbloquear a necessária autorização para que o Ministério da Educação e Ciência possa celebrar um novo protocolo com o Município de Vizela e, assim, poder ainda beneficiar da ajuda dos fundos comunitários, nos termos já definidos.