As medidas apresentadas pelo Governo português no "Memorando de Crescimento e Emprego" devem ser complementadas com novas medidas de estímulo ao crescimento económico dinamizadas pela União Europeia.
A JSD pretende aprofundar o processo de integração europeia, entendendo que é necessário analisar e desenvolver novas medidas que visem alavancar a economia na generalidade dos Estados-Membros. Assim, a organização de juventude apresenta um estudo intitulado "Estratégia Europeia para o Crescimento e o Emprego", tendo definido mais de 60 propostas para alavancar o crescimento económico e a criação de emprego em 7 eixos estratégicos de actuação, apresentando-se de seguida apenas algumas das mais importantes:
Eixo 1: Reforçar o apoio às empresas
Medida emblemática: aumentar o capital do BEI em 30 mil milhões de € para apoiar os investimentos das PME´s em 180 mil milhões de €;
Outras medidas: lançar a terceira revolução industrial e reforçar apoio à investigação e inovação.
Eixo 2: Incentivar uma especialização empresarial
Medida emblemática: criar uma equipa de especialistas na Enterprise Europe Network;
Outras medidas: definir clusters empresariais a nível europeu e a nível regional (Norte, Centro, Sul e Leste) e desenvolver Centros de Investigação Universitários de Excelência associados a diversos clusters.
Eixo 3: Estimular o empreendedorismo
Medida emblemática: duplicar o financiamento do programa Erasmus primeiro Emprego;
Outras medidas: criar uma empresa de venture capital europeia, promover a afirmação dos Business Angels e desenvolver um ecossistema de empreendedorismo.
Eixo 4: Potencializar a internacionalização
Medida emblemática: criar uma Agência Europeia de Promoção Internacional;
Outras medidas: criar um fundo de apoio à internacionalização das empresas europeias e promover uma diminuição dos custos portuários.
Eixo 5: Dinamizar a mobilidade europeia
Medida emblemática: converter o portal EURES num verdadeiro instrumento europeu de colocação e de recrutamento;
Outras medidas: harmonizar o reconhecimento de diplomas universitários em todos os Estados-Membros e permitir a contratação de trabalhadores altamente qualificados pela mesma empresa, mas podendo trabalhar em diversos Estados-Membros sem dificuldades fiscais.
Eixo 6: Aprofundar o mercado interno
Medida emblemática: harmonizar o sistema fiscal empresarial em todos os Estados-Membros da União Europeia;
Outras medidas: criar hubs estratégicos que potencializarão o transporte de mercadorias e serviços entre os diversos Estados-Membros e apoiar a economia digital em toda a Europa.
Eixo 7: Desenvolver redes transeuropeias:
Medida emblemática: reforçar a aposta nas redes transeuropeias de energia e tecnologia;
Outras medidas: criar redes europeias de universidades e centros tecnológicos e incentivar a criação de redes entre as 271 regiões europeias
Tendo conhecimento que a Europa vive uma crise financeira sem precedente, a JSD defende que estas medidas devem ser financiadas através da Taxa sobre as Transacções Financeiras que está actualmente a ser discutida nas instituições europeias e que deverá entrar em vigor em 11 Estados-Membros. Esta taxa será de
0,1% sobre as transacções com obrigações (título de dívida) e de 0,01% sobre outros produtos financeiros, devendo render anualmente 55 mil milhões de euros e ser alocada a novas medidas de incentivo ao crescimento económico.
Segundo Luís Viegas Cardoso (Coordenador do Gabinete de Relações Internacionais da JSD) entende que "está na altura da União Europeia ter uma posição liderante no relançamento da actividade económica, devendo adoptar uma nova "Estratégia Europeia para o Crescimento e o Emprego" que não esqueça o apoio às empresas, a mobilidade geográfica de trabalhadores e o aprofundamento do mercado interno".
Importa ressalvar que só o aumento do crédito às empresas por parte do Banco Europeu de Investimento permite gerar investimentos privados na ordem dos 300 mil milhões de Euros e que o aprofundamento do Mercado Único pode gerar um crescimento potencial de 4% a 5% para a Europa nos próximos 10 anos.
Segundo Hugo Soares (Presidente da JSD) "num momento em que o Partido Socialista tanto fala de crescimento e de emprego mas não é capaz de apresentar uma única proposta concreta a nível europeu, a JSD toma a iniciativa de apresentar ao Sr. Primeiro Ministro várias medidas para melhorar a competitividade da economia europeia e solucionar o flagelo social do desemprego"
A construção europeia é uma das prioridades da JSD, tendo o Presidente Hugo Soares enviado uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em que manifesta a necessidade de proceder a uma revisão do Tratado de Lisboa, melhorar a democraticidade e legitimidade das Instituições da União Europeia e reforçar os poderes da Comissão Europeia.
Já na semana passada, na reunião da Juventude do Partido Popular Europeu (YEPP), a JSD conseguiu aprovar a eleição directa do Presidente da Comissão Europeia e a designação dos Comissários Europeus entre os Eurodeputados eleitos nas listas nacionais.
Para a JSD, a União Europeia continua a ser vista como um farol de esperança no contexto dos "Estados" de direito democráticos, como a atribuição do Nobel da Paz o demonstrou lapidarmente.
26 de Abril de 2013