Irá chamar-se AVENIDAS DA LIBERDADE – MOVIMENTO CIVICO DE DEFESA E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS
O mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer".(Albert Einstein)
A associação AVENIDAS DA LIBERDADE tem como fim contribuir através de todos os meios de intervenção cívica para o aprofundamento da democracia representativa, tal como prevê o artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, promover a defesa e proteção de bens e direitos sociais e coletivos. Tanto nas relações jurídicas como nas sociais de qualquer espécie, procurando sempre atingir o equilíbrio nas relações do cidadão com o Estado, por meio da consciencialização dos seus direitos e deveres, procurando sempre a repressão ao abuso, as ilegalidades e as improbabilidades administrativas que oprimam o cidadão, em especial as relativas ao meio ambiente, ao património público, ao património histórico, cultural e artístico, ao ambiente, à Criança, Adolescente, Jovens, Mulheres, Trabalhadores, Idoso, Portadores de Necessidade Especiais, Reformado, à Ordem Urbanística, a bens e direitos de valor artísticos, estéticos, históricos, turístico e paisagístico, aos direitos humanos e dos povos; estimulando o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentaliza a consecução dos presentes objetivos; estimulando o direito a cidadania, promovendo ações que visem à preservação cultural, bem como a recuperação de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural, promovendo o direito ao trabalho, protegendo a integridade física, social e cultural dos agregados rurais e urbanos; estimular parcerias, estimular o diálogo local entre a comunidade e contribuir para unir de forma solidária diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades que visem interesses comuns.
Propor e implementar ações populares civis ou públicas e todas as demais ações e atividades que visem defender os interesses dos cidadãos e da sociedade como um todo, incluídas entre estas as ações contra atos de improbidade administrativa, e as ações que visem a defesa do cidadão que sejam prejudicados nomeadamente através de:
- Organização de cursos, conferências, exposições, debates, congressos e outras actividades, desenvolvendo as estruturas necessárias ao aprofundamento da democracia;
- Promover a edição de publicações e facultar aos associados informação que contribua para uma melhor integração na comunidade com vista a incrementar a sua participação cívica;
- Contribuir para adopção de medidas legislativas facilitadoras da defesa e da promoção da democracia;
- Efectuar acções pedagógicas que levem a comunidade a assumir o significado e a importância da democracia;
- Fomentar o esclarecimento, a preservação e a divulgação do património histórico da democracia."
Victor Tê Cunha