financeira em Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, estes não estão a ser
correctamente interpretados, a Administração da Fundação Cidade de Guimarães vem
esclarecer o seguinte:
1. Procedeu-se ontem, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte (CCDR-N), à assinatura de 10 contratos de financiamento de outros
tantos projectos em tempo submetidos pela Fundação Cidade de Guimarães e pela
cooperativa A Oficina. Com estes 10 novos contratos sobe para 27 o número de projectos
da Capital Europeia da Cultura aprovados, ou seja, em condições de obterem a
comparticipação dos Fundos Estruturais acordada (70%).
2. No total, Guimarães 2012 submeteu à aprovação da CCDRN 58 projectos. Com a
aprovação agora registada, atingiu-se cerca de metade do número de projectos e metade
do financiamento global previsto para o programa cultural da Capital Europeia da Cultura.
3. Esta situação permite dizer que foi recuperada a sequência normal de todo o
processo. De facto, há muito (desde 2009/2010) que o modelo de financiamento estava
definido, bem como o respectivo montante. Não se registou pois qualquer alteração: nem
no montante de investimento, nem na forma de contratualização do financiamento. Está a
ser cumprido o plano há muito definido e amplamente conhecido. O volume global do
financiamento da programação da Capital Europeia da Cultura mantém-se o mesmo
desde o primeiro dia.
4. Foi ontem também assinado com a CCDRN um protocolo que permite elevar em 2,5
milhões de Euros a comparticipação dos Fundos Estruturais no programa cultural de
Guimarães 2012. Este valor correspondente a uma reposição parcial do valor de
investimento previsto inicialmente para comunicação. Após a redução da comparticipação
do Turismo de Portugal, no valor de 3 milhões de Euros, efectuada em 2011, a CCDRN e
a Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, reconhecendo o
sucesso da Capital Europeia da Cultura, optaram por apoiar também a comunicação de
Guimarães 2012.
5. O atraso de que este processo foi vítima teve como consequência o correspondente
atraso em alguns pagamentos, tal como antecipado há meses pela Fundação Cidade de
Guimarães. Na generalidade dos casos em falta, porém, os pagamentos em atraso
respeitavam a uma parte do valor contratualizado, tendo sido efectuados, em tempo,
pagamentos parciais. De qualquer modo, estas situações começaram já a ser
regularizadas, tal como previsto, nesta semana final de Agosto. A capacidade de
tesouraria da Capital Europeia da Cultura foi reposta, os pagamentos intensificar-se-ão
no inicio de setembro.
6. Concluindo, podemos dizer que, graças ao empenho da Secretaria de Estado da
Economia e do Desenvolvimento Regional e da CCDRN, ao apoio da Secretaria de
Estado da Cultura e da Câmara Municipal de Guimarães, e graças à compreensão de
fornecedores, bem como de artistas e produtores culturais, esta dificuldade foi
ultrapassada.
Guimarães, 30 de Agosto de 2012