Antes do 25 de Abril de 1974 Portugal viveu sob regimeditatorial.
O país ao longo de quarenta e oito anos atravessou um períodode obscurantismo com a população subjugada pelo regime Fascista, sem liberdadede escolha e sujeita a direitos mínimos.
Apesar de já existir direito de voto, os portugueses estavamsubmetidos a um regime político de partido único sem alternativa democrática.
A economia Portuguesa subsistia essencialmente da agriculturae a sua população era maioritariamente analfabeta pelo que não tinhamconsciência dos seus direitos cívicos.
Até à revolução de Abril os agricultores e os operáriostrabalhavam de sol a sol, como querem fazer agora, não tinham direito asubsídios de desemprego e os poucos que beneficiavam de apoios do Estado tinhamque provar a sua incapacidade de gerar rendimentos ou de serem sustentadospelos familiares, os jovens e as mulheres não tinham emprego. Como querem fazeragora
A população em geral, tinha como seu único dia livre oDomingo. Como querem fazer agora.
Não existia ainda o conceito de salário mínimo, cabendo aopatronato afixar arbitrariamente as remunerações dos seus trabalhadores porvalores que não atendiam à real necessidade dos empregados. Como querem fazeragora.
O patrão despedia por livre e espontânea vontade, existiamsalários em atraso e não havia lugar ao pagamento de indeminizações, como agoraquerem fazer.
Podemos dizer que a população Portuguesa antes do 25 de Abrilde 1974 era explorada e desprovida de direitos e capacidade da reivindicaçãodos mesmos, como agora.
Os poucos que seatreviam a enfrentar a ditadura política e laboral eram perseguidos pelapolícia política, a PIDE, presos compulsivamente e torturados.
A Constituição não garantia o direito dos cidadãos àeducação, à saúde, ao trabalho, à habitação. Como assistimos agora, a educaçãoé para quem tem dinheiro, só os ricos é que frequentam o ensino universitário eaté no ensino público querem segregar os maus alunos colocando-os em turmas àparte, um professor vai ter que dar aulas a 30 alunos em salas que não cabem 20,bem ao género de salazar.
A saúde entregue a privados e às Misericórdias segue o mesmorumo, a existência de hospitais só nos grandes centros habitacionais … e, agoranão é igual?
A justiça prendia os pilha galinhas e não mandava para acadeia os corruptos, como hoje.
Não havia o direita àhabitação e agora há esse direito mas os portugueses não conseguem pagar a suacasa ao banco, ficando sem ela e continuando com a divida porque quem manda sãoos ricos e poderosos como antes do 25 de Abril.
Imperava em Portugal os 3 éfes, Fátima, Fado e Futebol e agora continua-se agastar dinheiro em passeios a Fátima, milhares de euros em futebol e não temosfado, mas temos a quinta do santoinho para encher a barriguinha aos apoiantesda causa.
Regressam do exílio os líderes do Partido Socialista (Mário Soares) e do Partido Comunista Português (Álvaro Cunhal). Álvaro Cunhal já cáesteve, Mário Soares teve vergonha de vir, mas deram-lhe uma medalha.
Antes do 25 de abril existia a visão romântica do municípiocomo uma república local e estrutura basilar do Estado teve um curso iniciadona época liberal, prolongou-se ao longo da 1ª República e fundamentou as opçõesdemocráticas assumidas após 1974, referentes à descentralizarão e poder local.
Com base de origem desta concepção municipal está a organizaçãomunicipal existente no Portugal medievo que tinha como objectivo atacar osmalefícios do centralismo liberal e a defesa da descentralizarão municipal comoo princípio do renascimento da vida pública.
Era quase visão utópica dentro da qual o Estado era umaorganização federativa, resultante de uma república de municípios.
A transferência destasconcepções para a prática foi tentada quer no liberalismo quer na República comescassos resultados.
Em 1878 Rodrigues Sampaio fez uma reforma administrativadescentralizadora com alargamento das competências e autonomia municipais.
É também no seu tempo que se transferem para o municípioalgumas competências.
Porém o Código Administrativo de 1896 repõe em funcionamentoa centralização como princípio da organização administrativa local.
Em oposição à visão idealizada antes referida, desenvolveu-seuma outra visão crítica e depreciativa do município.
Um conjunto de livros onde pontificam alguns dos nomes maisrelevantes da nossa literatura têm subjacente esta perspectiva depreciativa epessimista sobre o sistema representativo em geral e sobre o município.
O caciquismo.
Em termos genéricos, poderíamos referir Almeida Garrett,partidário do centralismo administrativo, quando nas Viagens na Minha Terra(1846) faz uma crítica aos "barões" criados à sombra do sistemarepresentativo liberal.
É todavia a partir de 1870 que as câmaras municipais, osgovernos civis e a classe política em geral começam a ser referidosdirectamente por alguns dos nossos mais notáveis escritores enquanto locusvisíveis e corruptos desse sistema.
Eles surgem nos romances de Camilo Castelo Branco (Novelas doMinho, 1875, Eusébio Macário, 1879, A Brasileira de Prazins, 1882), de Teixeirade Vasconcelos (Ermida de Castromino, 1870), de Arnaldo Gama (Paulo, oSalteador, 1870), nas peças de Teixeira de Vasconcelos (Para as Eleições, 1868,Liberdade Eleitoral, 1870), nos Serões da Província de Júlio Dinis (1870), emUma Campanha Alegre de Eça de Queirós (1890), para citar apenas alguns dosescritores oitocentistas.
Nesta literaturaesboça-se uma imagem do município como um espaço povoado por uma população,governada por uns caciques medíocres e incultos que manipulavam as eleições aoserviço da sua carreira política ou das clientelas dos partidos no poder.
Mas falemos de coisa bem melhores.
E Finalmente veio a mudança, mudanças que se fizeram sentirno plano económico e social.
Grandes movimentos sociais se verificaram em torno dequestões como o trabalho, a habitação, a educação e a cultura, mas queremacabar com eles.
A anestesia a que o povo português esteve sujeito décadas afio, a par das injustiças sociais agravadas e do persistente atraso económico ecultural, num contexto que contribuía para a identificação entre o regimeditatorial e o próprio modelo de desenvolvimento capitalista, são em grandeparte responsáveis por ter mantido mergulhado na escuridão da civilização umpais e um povo.
Hoje não é dia de festa, mas um dia de alerta, os direitos eas regalias conquistadas pelo 25 de Abril são constantemente assaltados pelossaudosistas do neoliberalismo e do capitalismo, hoje mandam mais os agiotasfinanceiros que os deputados do parlamento, hoje manda mais a paixão do deficitda Alemanha que a soberania nacional.
Nos dias de hoje continuam a existir crianças que fazem a suaúnica refeição na escola, famílias que não conseguem ganhar para ter pão.
Querem negar-nos o acesso à saúde e habitação.
Os jovens não conseguem ter o primeiro emprego, jovens quetem de abandonar o curso superior por falta de dinheiro, pessoas que vivem semesperança no dia de hoje, no amanhã e no futuro.
Por isso, a luta continua, continua até ao ultimo ar querespiramos e podem se esconder atras de um patrão cacique, sem escrúpulos queapenas quer o bem dele e não o bem de todos, porque estamos aqui para dar lutasem tréguas .
Viva o 25 de Abril
Fascismo nunca mais
(João Paulo Monteiro, deputado municipal do BE)
