Enviamos em anexo uma pergunta que o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda fez ao Ministro da saúde, sobre os horários do Centro de Saúde de Vizela, assim como do encerramento aos sábados, domingos e feriados.
Os utentes criaram uma comissão de luta em defesa da manutenção dos horários actuais, fizeram uma petição à Assembleia da Republica e lutam pela continuidade dos actuais horários de funcionamento do Centro de Saúde.
Senhora Presidente da Assembleia da República
A população de Vizela tem vindo a contestar publicamente as alterações de horários nos serviços de saúde de proximidade a que têm acesso. Entre as diversas iniciativas implementadas, foram recolhidas 4793 assinaturas numa petição entregue a 18 de março na Assembleia da República.
Situada no distrito de Braga, Vizela tem sete freguesias (São João, São Miguel, Santa Eulália, Santo Adrião, Infias, Tagilde e São Paio) e mais de 22 mil habitantes. No que concerne a cuidados de saúde, as/os habitantes de Vizela são servidas/os pelo Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE - Unidade Hospitalar de Guimarães e pelo Centro de Saúde de Vizela (CSV).
O CSV é constituído pela UCSP de Moreira de Cónegos (no concelho de Guimarães) e pelas Unidades de Saúde Familiares (USF) Physis e Novos Rumos, em Vizela. Estas USF tinham extensão de horário até às 22h00 e funcionavam ao sábado, domingo e também aos feriados. No entanto, sem que as populações percebessem os motivos subjacentes, estes horários foram alterados acarretando graves constrangimentos para as/os utentes.
De facto, introduziram-se iniquidades nos horários de atendimento que fazem com que habitantes do mesmo concelho tenham acesso distinto a cuidados de saúde: a USF Physis encerra às 20h00 e não funciona ao fim de semana nem aos feriados, enquanto a unidade Novos Rumos funciona, por ora, até às 22h00, ao sábado das 9h00 às 13h00 e encerra ao domingo.
Neste contexto, as mais de 22 mil pessoas que moram em Vizela não têm acesso a cuidados médicos de proximidade ao sábado à tarde, ao domingo e nos dias feriado, vendo-se obrigadas a deslocarem-se ao Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE - Unidade Hospitalar de Guimarães. O encerramento da USF Physis às 20h00 acarreta também constrangimentos às populações que são acompanhadas nesta USF.
Refira-se que Vizela é um concelho onde muitas pessoas trabalham fora, regressando apenas ao final do dia ou, no caso das emigradas ou migrantes, o retorno só é efetuado ao fim de semana. muitas das pessoas idosas residentes neste concelho, marcado por alguma ruralidade e transportes deficitários entre localidades, a ida à USF está dependente da possibilidade das/os familiares as transportarem e ou/acompanharem, o mesmo acontecendo se/quando necessitam deslocar-se a Guimarães.
Do exposto decorre a necessidade de assegurar o funcionamento das USF Physis e Novos Rumos em prolongamento de horário até às 22h00, bem como aos sábados, domingos e feriados. Refira-se que a implementação deste horário significa unicamente a manutenção do que tem vindo a ser efetuado com bons resultados e satisfação das populações.
O Bloco de Esquerda está solidário com as reivindicações das/os vizelenses e considera fundamental que o Governo assegure o funcionamento das USF de Vizela em horários compatíveis com as necessidades e características das populações.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. Por que motivo foram alterados os horários de funcionamento das USF Psysis e Novos Rumos?
3. O Governo vai assegurar o funcionamento das USF Physis e Novos Rumos em prolongamento de horário até às 22h00, aos sábados, domingos e feriados?
Palácio de São Bento, 19 de abril de 2012.
O Deputado
