- Moção de Orientação Política: “ Vizela: em Bloco e Socialista ”
A necessidade premente da discussão e intervenção Socialista marxista na vida dos munícipes. Romper com as políticas do sistema capitalista ao nível municipal. Introduzir na acção a diferença entre o mesmo de sempre, e a ruptura política. O fim da pedinchice de uns trocos ao governo, o crescimento miserável do PIDDAC, o assistencialismo miserabilista das pensões sociais ou o fraco apoio europeu. Lutar nas ruas e na Assembleia da República por uma discriminação positiva em termos de financiamento, pelo facto das freguesias e Vila do Concelho de Vizela terem sido o parente mais pobre e explorado por Guimarães durante dezenas de anos, e a necessidade de recuperar desse atraso. Trata-se de uma candidatura exigente para com os militantes do BE de Vizela, mas também com as estruturas superiores do Partido: pelo cumprimento da abertura de uma sede do BE em Vizela.
Organização Partidária:
A Coordenadora elegerá por voto secreto os três membros do Secretariado.
O Coordenador – elemento do Secretariado -, será eleito por voto secreto de todos os sete membros da Concelhia.
A Coordenadora Concelhia de sete Membros reunirá obrigatoriamente na 1ª segunda – feira de cada mês, e extraordinariamente sempre que necessário dessas reuniões têm de sair actas fidedignas exaustivas do acontecido.
Reunião Extraordinária anterior à semana de assembleia Municipal.
Presença Obrigatória de um membro da Concelhia nas Sessões de assembleia Municipal (Relatório)
Presença Obrigatória de um membro da Concelhia nas Reuniões de Câmara (Relatório)
Presença Obrigatória de um membro da Concelhia nas Assembleias de Freguesia (Relatório).
Visitas trimestrais a todas as Freguesias do Concelho: Levantamento de Problemas e criar propostas de Soluções.
Reunir trimestralmente com a câmara Municipal.
Reunir por trimestre com o Secretariado Distrital.
A Concelhia organizará em cada 6 meses um Plenário Local de Militantes.
Em momentos Eleitorais: Europeias, Legislativas, presidencial a Concelhia reunirá extraordinariamente com mais frequência.
Em ano Eleitoral Autárquico, a Coordenadora reunirá todas as 2ªs feiras da semana.
Em caso de autárquicas o BE deve concorrer isolado ou com Independentes de esquerda credíveis e da possibilidade de fazer uma coligação com o PCP caso exista interesse de ambas as partes.
Poder Local
A Coordenadora deve reunir assiduamente com o Deputado municipal, e estar continuamente em rede com o mesmo.
O Bloco de Esquerda tem de lutar pela democracia plena em todas as instituições e órgãos autárquicos assim como naquelas (dezenas) subsidiadas pelo executivo.
1 – Ruptura com a Vimágua- Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. gerida por modos privados, saída da mesma, e criação de uma empresa municipal de águas e saneamento.
2 – As Termas serão uma empresa municipal. Investimento municipal/nacional/europeu. Uma Empresa imprescindível ao desenvolvimento do turismo termal e sucedâneos. Auditoria a todos os contratos da CMV com a Tesal.
3 – As Empresas com dificuldades próprias da crise ou oportunistamente aproveitando a crise que entrem em Lay - off sem fim, ou estejam a entrar em falência, poderão ser questionadas/intervencionadas pela autarquia camarária.
4 – A preservação da natureza e do ambiente: Uma atenção especial ao novo PDM, combate à urbanização desenfreada. Cuidado muito especial nas propostas privadas e pelo fim das parcerias público/privadas públicas: análise cuidada dos processos que criaram os Planos de Pormenor.
5 – Construção de um pólo universitário para as áreas das Engenharias: têxtil, vestuário e geotermia
6 – Equipamentos de Saúde pública para todos, combate às taxas moderadoras, pela construção de um Hospital em Vizela de raiz com a maioria das especialidades.
7 – Defesa intransigente de um Tribunal de Comarca.
8 – Criação de Polícia Municipal – 14 elementos.
9 – Taxas mínimas em todas as áreas para incentivar o patronato industrial a seleccionar Vizela - criação de uma Zona Industrial -, o comércio local e a agricultura – criação de um cooperativa agrícola -, para facilitar a fixação da população em Vizela.
10 – Incutir no Poder Político a necessidade de abordar periodicamente todos os grupos parlamentares em especial o do BE e do PCP.
11 – Apoio da Concelhia à população carenciada e menos informada dos seus direitos sociais.
12 – Criação de Gabinete Jurídico gratuito às populações.
13 – Recorrer a todos os programas e fundos comunitários no sentido de apurar receitas destes organismos capitalistas no sentido de os encaminhar para a construção habitacional social e apoio directo os trabalhadores em dificuldade: assim como concluir obras inacabadas ou paradas actualmente (Castelo/CMV).
14 – Realizar debates políticos, palestras temáticas e apoios à cultura Vizelense paralelos aos da Câmara Municipal.
15 – Pela defesa da construção de parques desportivos municipais em todas as freguesias.
16 – Pressionar a Câmara da construção das piscinas Municipais, prometidas há anos.
17 - Praticar uma administração municipal aberta, transparente e Democrática e aprovar na Assembleia Municipal a criação da figura do Provedor do Munícipe.
18 - Proteger a Zona ribeirinha dos apetites imobiliários e aproveitamento público deste espaço – Praia fluvial.
19 - Aumentar substancialmente as transferências para as freguesias e gerir parte dessa verba através da metodologia democrática do Orçamento Participativo.
20- Publicitar na imprensa local os concursos internos e externos de admissão de pessoal para a Câmara e os ajustes directos para o fornecimento de bens e serviços à autarquia e, obras municipais.
21- Atenção da Coordenadora aos relatórios de Conta Gerência, Plano e Orçamento Camarário, exigindo explicações plausíveis e toda a documentação do Executivo municipal.
22 – O BE defende acessibilidades condignas, devidamente sinalizadas entre as freguesias e, construção urgentíssima de uma rede viária paralela à nacional 106.
23 – Todas as redes sociais do Bloco com acesso a todos os aderentes.
24 – Construção de um Jornal de papel, mínimo 4 páginas, trimestral do Bloco Vizela com a denominação de “Vizela Socialista”.
25 – A Coordenadora deve estar em contacto permanente com todos os sindicatos da CGTP, e participar nos debates e eleições internas constituindo listas alternativas às conotadas com as do PCP, não conseguindo, devem exigir negociações de igual para igual.
Os candidatos da Moção: “ Vizela: em Bloco e Socialista” é constituída pelos seguintes Aderentes:
1º – José Manuel Faria – aderente nº 364
2º - José Valentim Couto – aderente nº 8833
3º - Sandra Manuela Ferreira Silva – aderente nº 3622
4º - Francisco Cunha Castro – aderente nº 8831
5º - Bruno Miguel de Oliveira Lopes – 5721
6º - Nelson Leonel Silva – aderente nº 3619
7º -Paulo Fernando da Silva aderente nº 7935»
Porta/voz,
José Manuel Faria