Reunião de 13 de Outubro de 2011
Ponto 2.1 : Plano Director Municipal – proposta de discussao publica.
Declaração de Voto
Apos 13 anos de autonomia administrativa, o Partido Socialista de Vizela apresenta uma proposta para colocar em discussao publica o Plano Director Municipal (PDM).
Nesta proposta nao vamos votar o PDM em si. Vamos apenas votar a sua colocaçao em discussao publica, cumprindo desta forma um requisito formal exigido por lei.
Esta ressalva e importante. Para que nao haja duvidas daquilo que, em concreto, estamos a votar e para que amanha o Executivo PS nao venha “atirar areia” para os olhos dos Vizelenses dizendo que a Coligaçao ja votou a favor do PDM.
Essa analise sera feita a partir de agora e o nosso sentido de voto ponderado nos proximos 30 dias.
No entanto, podemos, desde ja, fazer algumas consideraçoes.
E para criticar a forma e a demora deste processo. O PDM de Vizela devia estar pronto em 2004. Foi esta a data avançada para a sua conclusao. Mas a verdade e que o Executivo PS nao teve vontade nem competencia para resolver um dossier fundamental para o crescimento sustentado do nosso concelho.
Preferiu a “confusao” em vez do rigor e do planeamento estrategico. E permitiu que o concelho fosse crescendo de uma forma desorganizada e ao sabor de certos interesses particulares.
Nao assumiu as suas responsabilidades. Pelo contrario, procurou sempre arranjar culpados e desculpas para a sua propria incapacidade.
Hoje deveriamos estar a discutir a 1.ª Revisao ao PDM/Vizela. Mas ainda vamos colocar em discussao publica uma proposta que demorou 11 anos a ser elaborada pelo PS/Vizela.
Dirao que e melhor tarde do que nunca. E verdade. Estamos de acordo. Mas nao e menos verdade que este atraso teve consequencias irreparaveis para o nosso concelho e que o interesse pratico deste documento e hoje muito menor. A construçao esta parada e as grandes decisoes urbanisticas ja foram tomadas ha muito tempo.
O PDM foi a ultima preocupaçao deste Executivo PS, que se preocupou mais com o acessorio em vez do principal.
Inverteu a ordem natural das coisas e aprovou primeiro os Planos de Pormenor (Sedas e Poço Quente). Fe-lo de uma forma ilegal, pois os mesmos a data violavam o PDM em vigor.
Resumindo, o Executivo PS perdeu uma grande oportunidade.
Nesta fase, o PDM vai servir, essencialmente, para sanar algumas ilegalidades permitidas pelo proprio PS/Vizela ao longo destes anos.
Em face do exposto e uma vez que o que esta em causa nesta proposta e apenas a colocaçao em discussao publica do PDM o sentido de voto da Coligaçao e a FAVOR.
Vizela, 13 de Outubro de 2011
A COLIGAÇÃO “POR VIZELA”