"De acordo com o memorando de entendimento entre a troika e o Governo português as autarquias vão receber menos 350 milhões de euros até 2013, com um corte igual em 2012 e 2013. Além disso, ficam congeladas as admissões na administração local e será reduzido o número de freguesias e municípios.
No último Programa de Estabilidade e Crescimento (o PEC IV), que foi chumbado pelo Parlamento, o Governo tinha já fixado uma redução das transferências para as autarquias, igualmente de 175 milhões de euros, mas que seria aplicada apenas em 2012.
Os novos cortes nas verbas para as autarquias vêm juntar-se à redução de 5,6 por cento nas transferências para os municípios, que estava consagrada no Orçamento do Estado de 2011. Posteriormente, com o PEC II, que foi aprovado em Maio do ano passado, as verbas para as autarquias foram reduzidas em mais de 200 milhões de euros.
O acordo de ajuda externa tem, contudo, medidas ainda mais duras para a administração local. Até Julho de 2012, o Governo terá de ter um plano para reorganizar e reduzir significativamente o número de municípios e freguesias. Actualmente, há 308 municípios e 4.259 freguesias. O memorando de entendimento especifica que estas mudanças deverão entrar em vigor antes das próximas eleições autárquicas, em 2013.
Além disso, a troika vai limitar as admissões na administração local, prevendo uma redução total de dois por cento no número de trabalhadores anualmente, entre 2012 e 2014.
Finalmente, de modo a aumentar a eficiência da administração local e racionalizar o uso dos recursos, o Governo vai submeter ao Parlamento uma proposta-lei no final deste ano para que cada município apresente um plano para atingir a meta de emagrecimento dos seus lugares de gestão e unidades administrativas em pelo menos 15 por cento até ao final de 2012.
Neste sentido o Bloco de Esquerda de Vizela mantém a firme necessidade de reduzir a partir de agora e não esperar pelo final de 2012 considerando que a Câmara Municipal de Vizela deve anunciar desde já se o Município de Vizela vai manter-se, ou vai ser daqueles a extinguir, que juntas de freguesias serão extintas no plano que vai apresentar ao governo e que lugares de gestão vai reduzir.
Tememos que a inoperância e falta de coragem da Câmara Municipal de Vizela leve a que seja o governo a decidir pelos vizelenses uma vez que este elenco camarário continua a “meter a cabeça na areia” e a fazer de conta que não é nada com eles".
O Bloco de Esquerda de Vizela