Acção Social Escolar volta a ser uma realidade para
milhares de Estudantes
A JSD assume-se como parceira dos Estudantes
O Parlamento aprovou hoje uma proposta de alteração ao Decreto de Lei 70/2010, abrindo uma janela de esperança para milhares de jovens estudantes carenciados que face aquele diploma tinham perdido a sua bolsa de estudo.
Esta alteração resulta da discussão em Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da proposta inicial do CDS-PP, a qual foi profundamente alterada com os contributos do PSD.
Este diploma que equiparava as bolsas de Acção Social às restantes prestações sociais, conduziu a que milhares de estudantes carenciados tenham deixado de estudar, e muitos outros tenham visto a sua bolsa diminuída.
Com esta proposta de alteração ao diploma do Governo, as Bolsas de Acção Social deixem de ser consideradas uma normal prestação social, como o rendimento social de inserção, e sejam reguladas por diploma próprio, uma vez que um apoio do Estado prestado a um estudante carenciado para que este possa estudar, não pode ser equiparado a um apoio do Estado a um cidadão, para que este tenha uma vida um pouco mais confortável.
Espera-se deste modo que o Governo reconheça que milhares de estudantes carenciados foram gravemente afectados por estas medidas, e que é hoje peremptório que este novo modelo de acção social proposto pelo Governo não serve o País, não serve os estudantes e não é mais justo e equitativo.
Estas alterações, terão efeitos a partir do próximo ano lectivo, devendo o Governo legislar sobre esta matéria em período útil, para que em Setembro todo o sistema de acção social escolar esteja ciente das suas responsabilidades, terminando assim com o clima de ansiedade e constrangimento que milhares de estudantes sentem ano após ano, uma vez que, tal como aconteceu em 2010, as bolsas só começam a ser pagas em Janeiro, quando o ano lectivo se inicia em Setembro.
Entretanto, e porque no presente momento, milhares de estudantes estão ainda a sentir-se gravemente prejudicados pela actuação do Governo do Partido Socialista, discutiu-se ontem o projecto de resolução do PSD em sede parlamentar, que visa minorar os efeitos drásticos que as alterações ao sistema de acção social protagonizado pelo Governo, no presente momento.
A JSD teve aqui um papel determinante ao sensibilizar o PSD para a importância desta matéria, pelo que não pode deixar de manifestar o seu contentamento, como o empenho e dedicação que os Deputados da Comissão de Educação e Ciência do PSD prestaram a esta matéria, empenhando-se em encontrar respostas céleres e eficazes para um problema que prejudicava profundamente milhares de jovens estudantes.
Este é o resultado de uma relação de estreita parceria entre a JSD e os Estudantes, onde uma vez mais se prova que a JSD é a voz dos jovens junto do PSD e não a voz do PSD junto dos jovens.
Esta alteração produz resultados para os jovens, em particular os estudantes do ensino superior, corrigindo profundas injustiças provocadas pelo Governo do Partido Socialista!
Para Duarte Marques, Líder da JSD, “este é o corolário de um processo difícil e complexo, que embora possa ser olhado como uma vitória, que o é, faz parte de um processo que ainda não terminou, uma vez que a JSD não pode ficar descansada, enquanto houver um jovem carenciado, que apesar da sua capacidade, inteligência e dedicação, não pode continuar os seus estudos por razões económicas, o que infelizmente, hoje ainda está a acontecer!”.
JSD
Lisboa, 4 de Março de 2011