CDS/PP questiona Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de despoluição do rio Ave
A despoluição do rio Ave representa para a maioria dos Taipenses a grande prioridade das acções a desenvolver nessa Vila termal, assim revelou a sondagem realizada, com 68% dos votos, contra 12% do arranjo da vila ou 5% do lar de idosos, resultado de um inquérito recentemente apresentado. As empresas que ladeiam o rio Ave, tem feito nos últimos anos grandes esforços financeiros para o tratam,ento dos seus resíduos, o que mudou já em grande parte o estado de poluição do rio.
Mas outros poluentes urge extinguir por forma a que o rio que atravessa várias localidades do distrito de Braga e também do Porto possa ser mais um elemento de lazer e de biodiversidade.
Os Deputados do CDS-PP, cientes a importância da despoluição do rio e tendo em conta iniciativas anteriores requereu à Sr. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, resposta às seguintes questões:
1- Que intervenções no contexto da despoluição do rio Ave, foram delineadas por esse Ministério em conjunto com os institutos directamente envolvidos, nos últimos cinco anos?
2- Quais os organismos públicos e privados que estiveram e estão, actualmente, envolvidos neste processo?
3- Quais os custos dos investimentos totais, já realizados, com este projecto de despoluição do Ave? E quais os valores dos investimentos previstos ainda realizar, agora pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, que substitui a empresa das Águas do Ave?
4- Apesar das campanhas de inspecção e fiscalização no terreno, continuam-se a verificar situações graves de incumprimento, sendo inclusive do conhecimento desse Ministério as empresas que não cumprem com as disposições legais em matéria de encaminhamento dos seus efluentes para os locais adequados assim como ao nível dos valores limite de emissão dos respectivos poluentes.
5- Que valores foram já gastos neste projecto de despoluição do Ave e de que modo se distribuíram esses custos, concretamente em infra-estruturas, campanhas de fiscalização e sensibilização, e outros meios utilizados?
6- Que avaliação faz dos resultados obtidos face às intervenções já efectuadas?
7- Que medidas concretas do projecto de despoluição do rio Ave, estão planeadas para a vila das Caldas das Taipas, onde se têm verificado incidências de cheiros nauseabundos e situações d e profundo de desequilíbrio ecológico no parque natural e praia fluvial existente na vila?8- Que medidas com carácter de urgência, está o Ministério disponível tomar, para minimizar esses impactes que tanto prejudicam a população de caldas das Taipas?
9- Que medidas têm sido tomadas pelo Ministério, concertadamente com os órgãos com competências de inspecção e fiscalização, com vista a actuar e desincentivar as descargas ilegais de efluentes industriais, que ainda se verificam ao longo da bacia do Ave?
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Henrique Lobo BorgesAssessor do Grupo Parlamentar do CDS/PP
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