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Coligação Por Vizela.
Réplica ao comunicado do executivo PS – Plano Pormenor das Sedas
Ponto prévio:
Na política existem dois tipos de políticos os que estão para servir e só o conseguem com verdade e os estão para se servir onde raramente dizem a verdade.
Factos:
É verdade que em Julho de 2000, a então Comissão Instaladora, prometia, solenemente, elaborar o PDM de Vizela no prazo máximo de 2 anos;
É verdade que em Abril de 2002, não só o PDM não estava elaborado como os PDM´s aplicáveis ao território de Vizela (Guimarães, Lousada e Felgueiras) foram suspensos, por dois anos, invocando o executivo PS de então a justificação do putativo interesse por alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social.
É verdade que passados 10 anos de promessas falsas o Plano orientador da política de ordenamento do território em Vizela não existe.
É verdade que este executivo não sabe... se quer... o que é um Plano de Pormenor ao invocar repetidamente que este Plano não é da Câmara Municipal mas sim dos seus Promotores.
É verdade que este plano não pode ser justificado por via de direitos adquiridos de edificação que nunca existiram para este tipo de construções.
É verdade que o Plano de Pormenor das Sedas viola claramente o PDM em vigor como refere o próprio Relatório anexo ao Plano.
É verdade que a sanção prevista na lei para a sua incompatibilidade é a nulidade do mesmo.
É verdade que as políticas de ordenamento territorial pautam-se por princípios de articulação e de compatibilidade entre os diversos planos, sendo que o PDM tem uma força vinculante superior à de qualquer Plano de Pormenor segundo o princípio da hierarquia.
A Coligação não levanta suspeições aponta factos.
Comédia misturada com uma enorme dose de ilusionismo são representações que nunca poderemos oferecer a quem nos elegeu.
Por fim dizer, em nome da Coligação e muito em especial em meu nome, que o que me preocupa não é e nunca será o grito dos fracos ... preocupa-me sim o silêncio dos bons.
06 de Março 2010,
A Coligação,