EURODEPUTADO NUNO MELO QUESTIONA A COMISSÃO EUROPEIA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO BAIXO SABOR, PROCURANDO OBTER UMA JUSTIFICAÇÃO ECONÓMICA E ENERGÉTICA PARA O PROJECTO, QUE ACABARÁ COM O ÚLTIMO RIO SELVAGEM DE PORTUGAL.
Considerando que:
O rio Sabor é considerado o último rio selvagem de Portugal, tendo em conta que nos 120 km do respectivo percurso na região de Trás-os-Montes, não existe qualquer barragem.
É por isso, o rio Português que se encontra mais próximo do seu estado natural
Foi noticiada a intenção da EDP (Energias de Portugal) construir uma barragem neste rio, que terá uma capacidade instalada de 170 megawatts e conclusão prevista para 2013.
Tal projecto poderá implicar a perda de uma biodiversidade insubstituível, num dos últimos rios com tais características da União Europeia, sendo que estão por demonstrar vantagens evidentes do ponto de vista energético e financeiro.
Pelo contrário, certeza será que pondo-se fim ao último rio selvagem de Portugal, todas as possibilidades de investimentos futuros, explorando-se essa qualidade, deixarão de ser possíveis.
Salienta-se até, que a área de cerca de 50% de extensão no rio Sabor que ficará submersa, vem sendo destacada pela elevada diversidade de habitats, com vinte deles incluídos na Directiva Habitats e três deles, considerados de conservação prioritária.
A importância desta área, é ainda atestada pela qualificação de parte do seu troço, na rede Natura 2000.
Na verdade, a Natureza é cada vez mais um recurso inestimável dos diferentes países que se querem desenvolvidos.
O Deputado Nuno Melo colocou à Comissão Europeia, as seguintes questões:
- Sabendo que a Comissão Europeia, afirmou recentemente que o objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010 não foi atingido, pretendendo-se agora assegurar a sustentabilidade da biodiversidade até 2020 e que a construção de barragens confere má qualidade à agua dos rios, violando a directiva da água, a projectada construção da barragem do Baixo Sabor, não poderá traduzir um erro irremediável?
- Que estudos possui a Comissão Europeia, acerca da justificação e sustentabilidade do projecto da barragem do Baixo Sabor, do ponto de vista económico e energético?
- Que informações foram prestadas, quanto ao impacte ambiental?
- Rios selvagens como o Sabor, podem ou não potenciar o desenvolvimento de uma região, assente precisamente nas suas características de biodiversidade?
Pelo Deputado do PPE, Chefe da Delegação do CDS/PP, Dr. Nuno Melo
O assessor de Imprensa
(Luís Mesquita)