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O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), desenvolvida ao longo do ano lectivo com as escolas de todo o País que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República.Com esta iniciativa, pretende-se:
Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Dar a conhecer a Assembleia da República e as regras do debate parlamentar.
Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões.
Incentivar a reflexão e debate sobre um tema, definido anualmente.
Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais.
O tema de discussão da sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico é EDUCAÇÃO SEXUAL.
A actividade desenvolve-se em três fases:
A 1ª fase decorre na escola (de 27.10.2009 a 25.01.2010) e contempla:
A organização de dois debates sobre “Educação Sexual”:
Um com um deputado da Assembleia da República;
Outro com especialistas.
Organização do processo eleitoral para eleição de 31 alunos-deputados.
Realização da sessão escolar para aprovação do projecto de recomendação.
A 2ª fase decorre no distrito e contempla:
Realização de uma sessão distrital (entre 01 e 23.03.2010) onde se reúnem os deputados que representam as Escolas participantes de cada distrito, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar naquela Sessão.
A 3ª fase decorre na Assembleia da República (a 24 e 25 de Maio de 2010) e contempla:
A realização da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens onde se reúnem os deputados jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito, onde se aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
Neste momento está a terminar a 1ª Fase.
Por dificuldade de agendamento das entidades convidadas, os debates previstos foram adiados para a 2ª Fase.
No dia 20 de Janeiro realizou-se a eleição dos 31 alunos – deputados. Ver acta em anexo.
No dia 22 de Janeiro (sexta-feira) realiza-se a Sessão Escolar que será aberta à Comunicação Social que nos quiser privilegiar com a sua presença. Ver ordem de trabalhos e medidas propostas pelas listas em anexo.
O Coordenador da Actividade é o prof. Carlos Alberto Costa.