Eis a entrevista no jornal oficial do PS: «Câmara Municipal de Vizela, Dinis Costa, garante que em apenas 11 anos, muitas obras públicas, há muito sonhadas pelos vizelenses, estão hoje concretizadas graças ao trabalho sério e competente dos autarcas socialistas. É o caso da reorganização urbana da cidade, da requalificação do parque escolar ou da construção do novo Centro de Saúde de Vizela. Para os próximos quatro anos o Executivo camarário quer avançar com a construção do pavilhão municipal, com a criação de uma ciclovia, courts de ténis, percursos pedonais e um conjunto vasto de arranjos urbanísticos em volta da praia fluvial e da zona ribeirinha». ACÇÃO SOCIALISTAS - Ao nível do que se está a fazer no concelho no capítulo das obras municipais, quais as que gostaria de destacar e porquê?
DINIS COSTA - Sendo Vizela um concelho jovem, com apenas 11 anos, é natural que uma das grandes necessidades de intervenção do executivo socialista na Câmara Municipal seja a das obras municipais. Neste âmbito, avançámos com a reorganização da cidade, através da construção de novas vias e, naturalmente, novas centralidades. A construção do mercado municipal e espaço multiusos, a aquisição do “Castelo”, edifício emblemático da luta autonómica do povo vizelense, requalificação de todo o parque escolar e construção da EB2,3/S de Vizela – Infias, e ainda a construção do Centro de Saúde de Vizela.
De momento, preparamo-nos para realizar obras de fundo na EB2,3, igualmente em Vizela, e ainda a construção do centro escolar de S. Miguel. Simultaneamente, projectamos construir novos equipamentos estruturantes para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho, de que é exemplo a construção do pavilhão municipal, criação de uma ciclovia, courts de ténis, percursos pedonais e praia fluvial na zona ribeirinha. Aliás, a requalificação urbanística e ambiental da zona ribeirinha é um exemplo pragmático da intervenção que importa empreender para melhorar a qualidade de vida dos vizelenses e tornar Vizela mais atractiva.
Ainda no âmbito das obras municipais, não podemos deixar de incluir o novo edifício-sede do município, uma estrutura capaz de responder às necessidades e expectativas dos habitantes deste município.
- O turismo representa uma das áreas com maior dinâmica e peso no contexto económico e social de Vizela. Na sua perspectiva de autarca, o que pode ou deve representar para o município o sector do turismo?
- Atendendo à incontornável crise internacional, com forte repercussão no nosso concelho devido à predominância da mono indústria têxtil, e ao potencial turístico de Vizela, resultante da grande qualidade das nossas águas termais, a Câmara Municipal terá de articular de forma enriquecedora para a economia local dois factores indissociáveis: a oferta turística e a política cultural. A partir daqui, teremos um efeito dominó de intervenção e desenvolvimento, através da preservação da nossa identidade associada à indústria têxtil e às termas romanas, mas também em relação à valorização dos produtos locais, à requalificação ambiental e urbanística da zona ribeirinha assim como da área central da cidade.
Há ainda a destacar o forte contributo para o fortalecimento da estratégia turístico cultural de Vizela, designadamente em relação aos grandes eventos anuais como as feiras de artesanato e do açúcar; a mostra de artesanato local, visitas guiadas, realização de postos de informação turística no santuário de S. Bento das Peras e o jardim Manuel Faria, adesão a fóruns nacionais e regionais de promoção turística, como a TUREL e a entidade regional de turismo – Porto e Norte de Portugal.
- Na área das políticas sociais o seu município é conhecido, desde que foi criado, em 1998, por ser um concelho com uma particular dinâmica na área da Acção Social. Qual é a prioridade neste sector que deseja ver avançar já no próximo ano?
- As pessoas sempre estiveram no centro das preocupações e das acções da Câmara Municipal. Daí a protecção e o apoio que tem sido dado de forma continuada a um conjunto alargado de extractos da população mais carenciada, designadamente idosos, crianças e jovens em risco. O trabalho em parceria com as entidades locais, o atendimento e acompanhamento psicossocial, as acções de carácter lúdico-recreativo para todas as faixas etárias, em especial para os idosos, e a criação de condições condignas de habitação, constituam outras das prioridades da autarquia vizelense.
Mantendo a política social delineada, vamos já em 2009 adquirir 10 fogos para habitação social, conseguidos no âmbito do novo acordo celebrado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e que prevê a aquisição/construção de 40 fogos até 2013. Em 2010/2011 serão construídos 21 habitações sociais.
Paralelamente, estamos empenhados no projecto Vizela.COM – Criar Oportunidades de Mudança, resultante do contrato local de desenvolvimento social e que dará particular atenção à empregabilidade e à formação.
- A modernização tecnológica tem sido uma das apostas mais importantes e sustentadas do Governo de José Sócrates. Sendo um concelho jovem, que passos foram já dados ao nível da autarquia com o objectivo de atingir uma efectiva modernização tecnológica nos serviços?
- Apesar de jovem, o município de Vizela tem actuado desde a primeira hora no sentido de dotar os serviços municipais de condições de gestão modernas, eficazes e eficientes. Informatização da gestão documental, digitalização de processos e serviços on-line são exemplos dos passos já dados.
A criação em breve de um balcão único de atendimento, cuja candidatura foi aprovada com uma majoração de 80% conduzirá a uma reestruturação e reorganização dos serviços no sentido de melhor servir os munícipes.
Importa, porém, salientar a necessidade de criação de melhores condições de trabalho para os funcionários desta Câmara Municipal, pelo que a conclusão do edifício-sede é uma necessidade premente.
- As câmaras municipais devem passar a ter mais autonomia, sobretudo financeira, em relação ao poder central, ou, na sua opinião, a lei existente já é suficiente para uma autonomia equilibrada?
- A descentralização administrativa é manifestamente uma necessidade. Os passos dados pelo Governo dirigido por José Sócrates, como a transferência de competências em matéria de educação, são um exemplo da descentralização, mas é necessário ir mais longe, pelo que a assunção de novas competências da área social, a contratualização directa da CIM do Ave para gestão de fundos comunitários, a reorganização administrativa do sector do turismo, são exemplos de progresso que importa manter e aprofundar.
Importante é também estudar soluções de partilha de responsabilidades quer na produção, quer na distribuição de bens e serviços públicos tendo o terceiro sector um papel importante a desempenhar. Agilizar a transferência de algumas verbas do Estado para o município é também outra área a trabalhar.
Quanto ao financiamento dos municípios, será necessário rever as normas de endividamento dos concelhos, porquanto a necessidade de recurso ao crédito é uma verdade incontornável, tanto mais em tempo de crise.
- O PS é de forma confortável o partido político com maior representação eleitoral em Vizela. Pelo trabalho desenvolvido neste mandato pensa que será possível ao PS renovar a maioria absoluta?
- Considerado o maior concelho socialista do país, com votações superiores a 65% em todos os actos eleitorais, os vizelenses deram nas últimas eleições europeias mais um exemplar manifesto de aprovação à orientação político-partidária do PS liderado por José Sócrates.
A vitória com 40% dos votos, é bem demonstrativa do quão forte está o PS em Vizela e da sua base de apoio. Ainda assim, e apesar da particularidade daquele acto eleitoral, o partido baixou cerca de 20% nas intenções de voto, pelo que teremos todos de trabalhar no sentido de transmitir aos vizelenses tudo aquilo que de muito bem tem feito o PS, como as reformas ao nível da segurança social, educação e saúde, para que os próximos resultados eleitorais continuem a ser de maioria absoluta.
- Ao nível da região, onde se insere Vizela, qual o desempenho, na sua perspectiva, que está reservado ao Partido Socialista nas outras restantes autarquias do distrito de Braga?
- O Partido Socialista tem tudo para conduzir bem as autarquias do distrito de Braga. Um distrito jovem e empreendedor, onde são necessárias políticas sociais de forte apoio à população, mormente dirigidas aos desempregados, juventude e famílias.
Ora, ninguém melhor que o Partido Socialista, um partido defensor do Estado Social, que esteve sempre na vanguarda das políticas de solidariedade social e na defesa dos mais desfavorecidos, para gerir os destinos dos municípios da região. Sobretudo num momento tão crítico como o actual.
E o Governo pode-se orgulhar das medidas que tem vindo a aprovar também no campo das políticas sociais. São exemplos, designadamente, o aumento do salário mínimo, o rendimento social de inserção, ou o complemento solidário para idosos.
Criou ainda condições para a formação de uma eficaz rede social, promovendo a adopção de políticas articuladas de combate à pobreza, potenciadoras do desenvolvimento social, na defesa da igualdade do género e dos direitos dos cidadãos independentemente do credo, género ou nacionalidade.
Outras das apostas ganhas pelo Governo refere-se às medidas que aprovou no sentido de descriminalizar nas primeiras dez semanas a interrupção voluntária da gravidez, mas também aprovou medidas no sentido da não discriminação do casamento, assim como apostou na maior qualificação dos cidadãos e no combate ao abandono e ao insucesso escolares. A política habitacional foi outra das áreas prioritárias para este Governo.