O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, deu indicações à empresa Águas do Ave para escalonar em duas fases o aumento tarifário inicialmente previsto para 2008, evitando assim um aumento brusco de perto de 15%.
A decisão agora tomada, e já comunicada às associações industriais da região, tem em vista evitar as consequências socio-económicas potencialmente gravosas daquele aumento, assegurando, ao mesmo tempo o cumprimentos das disposições contratuais previstas no contrato de concessão.
O aumento tarifário será feito em duas fases, considerando primeiro apenas metade do valor, reportado a 1 de Agosto de 2008, e diferindo a segunda metade do aumento para 1 de Julho de 2009, sem prejuízo, naturalmente, do ajustamento tarifário em 2009 resultante da inflação.
A empresa Águas do Ave, criada pelo Decreto-Lei n.º 135/2002, de 14 de Maio, é a concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave. O capital social é detido pela Águas de Portugal (51%) e pela Associação de Municípios do Vale do Ave. O período da concessão vigora de 2003 a 2033.
O sistema de saneamento de águas residuais abrange actualmente, em alta, os municípios de Amarante, Amares, Cabeceira de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lousada, Mondim de Basto, Póvoa do Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Terras de Bouro. Trofa, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Vizela, servindo actualmente 178.591 alojamentos, bem como diversas indústrias.
O sistema inclui 300 km de interceptores e emissários, 44 estações elevatórias e 61 estações de tratamento de águas residuais, tendo recolhido 6,5 milhões de m3 de águas residuais urbanas e industriais em 2007.
Gabinete de Imprensa do MAOTDR
Lisboa, 28 de Outubro de 2008