O tema em debate no presente ano letivo para o ensino básico é: “Os Jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer”.
Constituem objectivos do programa que tem por coordenador o prof. Carlos Alberto Costa:
Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
Incentivar a reflexão e o debate sobre o Insucesso Escolar;
Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.
Atividades a realizar na Escola:
A realização de um debate sobre o tema proposto com a presença da deputada da Assembleia da República, Dr.ª Palmira Maciel, no dia 20 de janeiro, pelas 10H00, no Auditório, com a participação dos alunos;
Eleição dos deputados da Escola, no dia 23 de janeiro, entre as 10H00 e as 17H30;
A realização da sessão escolar, no dia 25 de Janeiro, às 10H00, para eleição dos deputados da Escola à Sessão Distrital e aprovação do projeto de recomendação.
A 2ª fase decorre no distrito e contempla a realização de uma sessão distrital (entre 20/02 e 21.03.2017) para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional e eleger os deputados que o irão representar o distrito.
A 3ª fase decorre na Assembleia da República (a 22 e 23 de maio de 2017) e contempla a realização da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens onde se reúnem os deputados jovens de cada distrito, a nível nacional.